Sessão especial na Câmara vai debater direitos da natureza

Com o objetivo de tratar sobre o reconhecimento dos direitos da natureza em Palmas, a Câmara de Palmas realiza nesta quinta-feira, 26, às 9h, sessão solene. A discussão do tema foi iniciada ainda em janeiro deste ano, por solicitação da Iniciativa Internacional Harmony With Nature, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a representante do movimento e presidente da Métodos de Apoio às Práticas Ambientais e Sociais (Mapas), Vanessa Hasson a proposta que está em andamento contempla a alteração da Lei Orgânica Municipal para que haja o pleno reconhecimento dos direitos da natureza em Palmas.

Vanessa destaca que na prática essa alteração da Lei Orgânica representa uma ferramenta importante para ampliação da consciência, para que se consiga enxergar que o meio ambiente não está somente ao serviço das pessoas, e sim que haja uma relação de coexistência com o meio ambiente.

“O fundamental disso é que se cria uma mudança filosófica na perspectiva da lei, que estimula mudança de pensamento do ser humano que passa a considerar cada membro da natureza como sujeito de direitos”, afirmou a representante do movimento.

Autor do requerimento que originou a sessão solene, o presidente da Casa, Folha Filho destacou a importância do reconhecimento dos direitos da natureza para que as próximas gerações possam nascer com a certeza de que a política voltada para o meio ambiente tem respeito pela natureza.

Durante a sessão solene a população poderá conhecer melhor sobre a Declaração Universal dos Direitos da Natureza e as implicações da inserção desses direitos na Lei Orgânica Municipal. No Brasil, já aderiu ao movimento internacional Harmony with Nature (Harmonia com a Natureza) a cidade de Bonito-PE, e estão em adiantada tramitação as cidades de São Paulo-SP, Fortaleza-CE, Alto Paraíso-GO, e Caseara-TO.