A assistência às populações indígenas do Estado, em termos de saúde e segurança alimentar, neste período de pandemia, foi discutida nesta quarta-feira, 27, em viodeorreunião entre representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Disei) e gestores das cidades de Lagoa da Confusão, Pedro Afonso, Pium, Tocantínia e Itacajá.
Um dos pontos destacados foi a instalação de alojamentos, distribuídos em sete cidades, destinados a abrigar pessoas indígenas suspeitas ou diagnosticadas com Covid-19, que não precisem de internação hospitalar mas que não possam retornar para suas aldeias. Em Santa Fé do Araguaia e Tocantinópolis, as instalações estão sendo finalizadas, enquanto nas cidades de Formoso do Araguaia, Goiatins, Itacajá, Lagoa da Confusão e Tocantínia a designação destes espaços ainda está em fase de articulação, entre a Disei e as prefeituras.
Por parte da Disei, também foi informado que mais 300 testes rápidos para a detecção da Covid-19 foram adquiridos, para a testagem em indígenas.
No que se refere à segurança alimentar, a coordenação da Funai no Tocantins informou que a fundação retomará, nesta quinta-feira, 28, a distribuição de cestas básicas em aldeias, trabalho que vinha sendo realizado e que será retomado por Lagoa da Confusão. As prefeituras também informaram sobre a continuidade do fornecimento da merenda escolar às crianças indígenas, mesmo com aulas temporariamente suspensas, garantindo que estão sendo adotados cuidados para a não transmissão do novo coronavírus neste fornecimento de merenda.
A distribuição de máscaras e itens de higiene também foi discutida na reunião, bem como o planejamento para a reposição das aulas escolares. Em relação a Miracema e Tocantinia, foi destacada a necessidade de controle sanitário e cumprimento das regras de uso de máscara e de distanciamento na balsa que atravessa o rio Tocantins.
A reunião foi articulada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPTO, coordenado pela promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro. Por parte do MPTO, também participaram os promotores de Justiça Airton Amílcar Machado Momo, João Edson de Souza, Janete Intigar, Munique Teixeira Vaz e Sterlane de Castro Ferreira.
Os membros do Ministério Público destacaram a importância de cooperação entre os municípios para que se possa garantir o atendimento adequado às comunidades indígenas.
Fonte: Ascom MPTO
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