Maju Cotrim
O que esperar do ano de 2021 no Incra Tocantins? Um órgão com tantas demandas que significam para muitos o sonho de toda uma vida: o de ter o próprio chão.
Um órgão que já foi alvo de Operação em anos anteriores, de constantes manifestações de movimentos sociais na cobrança por reforma agrária e de uma série de indicações políticas na Superintendência.
A superintendente regional do Incra no Tocantins, Eleusa Maria Gutemberg concedeu entrevista à Gazeta do Cerrado na manhã desta terça-feira, 19. Ela falou dos planos para este ano e dos desafios para o órgão. Ela é a 1ª mulher efetivamente a comandar o órgão no Estado.
Quadro técnico da instituição há mais de 10 anos, ela foi nomeada em novembro do ano passado iniciando um ciclo de valorização das pratas da Casa na gestão do órgão. O nome dela foi avalizado pelo senador Eduardo Gomes que fez questão de não interferir através de indicação meramente política.
“Recebi o Incra em novembro já com com um desafio muito grande, o Estado estava em penúltimo lugar do país nas metas e conseguimos em 60 dias deixar entre os 10 melhores desempenhos”, disse. Filha de agricultores de Goiás ela tem se destacado na gestão e fala em retomar o protagonismo do órgão.
“Hoje todas as unidades do Incra Tocantins são comandados apenas por servidores da Casa e isso é um avanço. O órgão não tem nenhum cargo de comando que não seja servidor da Casa”, comemorou.
São mais de 300 assentamentos no Tocantins com demandas de várias ordens e o desafio da atual gestão é celeridade. “Quando você emite um título isso gera direito, a pessoa se sente dona e esse e um processo que muda a vida das pessoas”, pontuou.
Metas
Sobre as metas para este ano, ela disse: “a emissão de títulos tanto em áreas da união como em assentamentos, é uma demanda antiga e vamos tentar com os municípios parceira para viabilizar este processo”, disse.
Com déficit de efetivo, o órgão no Tocantins quer intensificar as parcerias com municípios e Estado para conseguir atender a alta demanda.
Ela assumiu com a meta de emissão de apenas 15% dos títulos e, conseguiu, segundo os dados, fechar em dois meses a marca de 315 títulos definitivos e 2017 provisórios, totalizando 2332 documentos titulatórios.
Para este ano a estimativa é de cerca de 1,5 mil títulos em assentamentos podendo chegar a 4,5 mil incluindo os documentos titulatórios em geral.
A parceria com o Estado também é uma aposta para tentar chegar às metas.
A Superintendente afirmou que se relaciona bem com os movimentos sociais e que está aberta as demandas.
A Superintendente
Eleusa Gutemberg é servidora concursada do Incra desde 2006. É graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará e pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
Na regional do instituto no Tocantins, foi chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, no período de 2009 a 2018, além de superintendente substituta nos períodos de 2014 a 2016 e 2017 a 2018.
Desde 2018 é membro do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.