O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou a existência de cortes em recursos das universidades, disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico e entrou em embates com parlamentares da oposição.
Ele foi convocado a falar no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15) para a explicar os contingenciamentos orçamentários nas universidades. A sessão coincidiu com protestos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, contrários à diminuição de verbas na educação.
Weintraub explicou que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar os recursos. Afirmou ainda que o orçamento da pasta pode ser reforçado por eventuais montantes repatriados de desvios na Petrobras.
“Estamos cumprindo a lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve aqui várias vezes, já explicou que somos obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a contingenciar toda vez que a receita não corresponde ao que foi orçado, no ano anterior, pelo Congresso Nacional”, declarou o ministro.
Autor do requerimento de convocação, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que o ministro se focou em outros aspectos da pasta e não explicou a medida. “Ele precisa fundamentar, justificar os cortes realizados”, criticou.
Bloqueio
No dia 30 de abril, Weintraub, anunciou que a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) teriam os repasses bloqueados em 30% por promoverem “balbúrdia”.
No mesmo dia, o bloqueio acabou estendido para todas as universidades e institutos federais. O Colégio Pedro II, financiado pela União, também foi afetado. A oposição reagiu com um movimento para obstruir as votações em Plenário.
Dados do governo contabilizam o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do orçamento de todas as universidades, o que representa 24,84% dos gastos discricionários e 3,43% do orçamento total das federais.
O contingenciamento, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
Embates
Durante a comissão geral desta quarta, Abraham Weintraub entrou em embates diversas vezes, especialmente com parlamentares de oposição. Disse que “não é responsável pelo desastre na educação básica brasileira”.
Também provocou um momento de tensão ao ironizar os deputados. “Eu fui bancário, tive carteira assinada, ouviram? A azulzinha. Não sei se conhecem”. E emendou ao criticar a demissão de uma colega do banco Santander, que, segundo ele, ocorreu a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2014. A analista teria perdido o emprego após a elaboração de relatório negativo sobre a reeleição de Dilma Rousseff.
Os comentários do ministro foram seguidos por gritos de “demissão” por parte da oposição e apelos do presidente da sessão, Marcos Pereira (PRB-SP), para que o ministro se mantivesse no tema e fosse mais respeitoso. “Eu também tive carteira assinada”, disse Pereira.
“Bala na cabeça”
O ministro também foi provocado pela oposição. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a apresentação dele em Plenário foi “cínica” e o questionou por declarações passadas.
“Eu tenho aqui uma matéria em que se diz que o atual ministro Abraham Weintraub gosta de declarar abertamente que comunistas merecem levar bala na cabeça. Eu sou comunista. E quero saber se confirma essa afirmação de que nós merecemos tomar bala na cabeça”, indagou Feghali.
Weintraub respondeu que “não tem passagem pela polícia seja por ameaça, seja por agressão” e condena a violência. “Sobre a ‘bala na cabeça’, quem prega não é esse lado aqui”, comentou.
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