SOMOS pede providências ao MPE-TO e à SEDUC após cânticos de ódio em colégio militar

O Coletivo SOMOS, candidatura eleita em Palmas para a Câmara Municipal, denunciou nesta sexta-feira (22) ao Ministério Público Estadual (MPE-TO) e à Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) o episódio registrado no Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, onde estudantes, guiados por policiais militares, entoaram cânticos com apologia à violência. Frases como “Se eu não te matar, eu vou te prender” foram captadas em vídeo amplamente divulgado nas redes sociais e na imprensa, o que motivou o grupo a cobrar providências para evitar a reincidência de práticas semelhantes.

O Coletivo considera o episódio grave e incompatível com os valores de uma instituição educacional. Segundo a denúncia apresentada ao MPE-TO, o caso evidencia a necessidade de uma análise aprofundada sobre as práticas pedagógicas e a estrutura das escolas militares no Estado. Apesar do afastamento dos envolvidos e da manifestação de repúdio pela Polícia Militar e pela SEDUC, o grupo considera que medidas estruturantes são urgentes para evitar a repetição de episódios semelhantes.

Solicitações ao MPE-TO e à SEDUC

Na denúncia encaminhada ao MPE-TO, o Coletivo SOMOS pediu:

– Investigação do episódio para apurar responsabilidades administrativas, civis e criminais;

– Emissão de recomendações ao Governo do Estado reforçando o respeito aos direitos humanos; de Implementação de programas de formação continuada para educadores e gestores, com foco na promoção da cultura de paz; e da criação de um plano estadual de direitos humanos para todas as unidades educacionais.

À SEDUC, as solicitações do coletivo incluíram:

– Adoção de diretrizes pedagógicas que assegurem práticas alinhadas aos direitos humanos;

– Capacitação contínua de gestores, professores e agentes de segurança das escolas;

– Monitoramento e fiscalização permanente das atividades escolares em instituições de estrutura militar;

– Realização de campanhas de conscientização sobre a não violência no ambiente escolar.

Educação e direitos humanos

O SOMOS reforçou, em ambas as denúncias, que o papel das instituições de ensino é formar cidadãos críticos e conscientes, aptos a construir uma sociedade mais justa e inclusiva. A exposição de crianças e adolescentes a práticas que glorificam a violência contraria esses objetivos e configura uma violação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Entendemos que é indispensável uma resposta firme das instituições no sentido de responsabilizar os envolvidos, como já ocorreu, mas também de prevenir que tais situações se repitam. O ambiente escolar deve ser um espaço de aprendizado, democracia, respeito e valorização da vida”, concluiu o Coletivo.

As denúncias foram protocoladas na Ouvidoria do MPE-TO e também na Ouvidoria da SEDUC.