Projeto de Lei
PL da adultização pode ser votado nesta semana em regime de urgência
Hugo Motta deve levar a demanda à reunião de líderes marcada para terça-feira (19)
Tag Adultização
Alteração no Estatuto
Após vídeo de influenciador sobre adultização, Câmara aumenta pena para aliciamento de crianças nas redes
Texto pede alteração no Estatuto da Criança e Adolescente em casos de abuso de menores pela internet
Questão urgente
Câmara de Dianópolis anuncia Projeto de Lei para Proteção de Crianças e Adolescentes após vídeo denunciando “Adultização”
Na tarde desta terça-feira, 12, a Câmara Municipal de Dianópolis deu início ao calendário de sessões ordinárias de agosto com um importante anúncio: a apresentação de um Projeto de Lei voltado à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa surge em resposta à repercussão de um vídeo do youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido […]