Tecnologia
Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta […]
Brasil
Em agenda em Brasília o deputado estadual Jair Farias esteve em audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias junto com o senador Eduardo Gomes. “Tratamos de vários assuntos de interesse de municípios do estado que estão com demandas judiciais especificamente o município Sítio Novo”, explicou o deputado á Gazeta. Jair Farias […]
Mundo
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas de combate à desinformação envolvendo as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Durante a reunião, a AGU fez uma proposta de atuação conjunta com as empresas que operam as redes sociais para criação […]
Tocantins
Maju Cotrim Já são mais de 80 famílias tocantinenses resgatadas de enchentes. A situação e alarmante principalmente em Miracema, Paranã e Peixe. Além das determinações do governo estadual para apoio total ás famílias e atuação firme dos municípios e da Defesa Civil , em Brasília o senador e líder no Congresso, Eduardo Gomes atuou junto […]
Meio Ambiente
Foto: Marcio Di Pietro É o 5º lote de ações ajuizadas contra infratores; total cobrado na Justiça supera R$ 3 bilhões A Advocacia-Geral da União ajuizou um bloco de 28 ações civis públicas na cobrança de R$ 398,6 milhões de desmatadores da floresta amazônica. Esse é o quinto lote de processos ajuizados pela Força-Tarefa […]
Tocantins
A Advocacia-Geral da União obteve, em processo arbitral, decisão que obriga a Concessionária de Rodovias Galvão-153 (Galvão Engenharia S/A) a pagar multa à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por inexecução do contrato de concessão do trecho da BR-153, entre Anápolis-GO e Aliança do Tocantins-TO. O contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a […]
Mundo
Determinação foi do juiz Renato Coelho Borelli A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em locais públicos, para proteção contra o novo coronavírus (covid-19). No recurso, a AGU argumenta que o presidente Jair Bolsonaro já está sujeito à […]
Tocantins
O presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou hoje (21) o nome do advogado André Luiz de Almeida Mendonça para a Advocacia-Geral da União (AGU). Na conta do Twitter, Bolsonaro se referiu ao novo ministro como “Mendonção” e o descreveu como sendo “advogado com ampla vivência e experiência no setor”. Mendonça atuou em áreas de transparência e combate […]
Tocantins
A cobrança de mensalidades em colégios militares é compatível com a Constituição Federal, uma vez que os recursos adquiridos são necessários para a manutenção dos estabelecimentos e a própria Carta não prevê a destinação de verba da educação pública para o custeio do ensino militar. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende no […]
Tocantins
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fecharam um acordo nesta segunda-feira (13) para cobrar de políticos cassados as despesas com eleição suplementar. Pelo acordo, o TSE informará à AGU quando organizar um novo pleito. A advocacia-geral, então, moverá ações judiciais cobrando do político o ressarcimento aos cofres públicos. As eleições suplementares […]