Fábio Monteiro, Defensor público-geral - Divulgação

Brasil

Insatisfeito, Defensor Público-Geral diz que diálogo com governo não chegou ao fim e vai buscar suplementação

Maju Cotrim Após a aprovação do orçamento para 2020 nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Tocantins o Defensor Público-Geral, Fábio Monteiro afirmou à Gazeta que vai tentar agora sensibilizar o governo para suplementação. “Do jeito que foi aprovado não nos atende. Teremos um valor menor para tocar a Defensoria, muitos deputados foram extremamente sensíveis, […]

AL-TO - Foto - Mirilo Magalhões

Notícias

Combate a privilégios! Deputado teve 18 emendas rejeitadas ao propor que poderes “cortem na carne”

Todas as dezoito emendas apresentadas pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), na Lei Orçamentaria Anual (LOA), foram rejeitadas na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, 16. As emendas propunham redução no orçamento de órgãos como Tribunal de Justiça (TJ); Tribunal de Contas do Estado (TCE); Ministério Público Estadual (MPE); Defensoria Pública […]

Servidores da Defensoria também lotaram a Assembleia Legislativa - Divulgação

Tocantins

Com galerias lotadas em apoio à Defensoria, todas as emendas são rejeitadas e Orçamento passa “intacto” na Comissão de Finanças

Maju Cotrim Os deputados estaduais aprovaram na Comissão de Finanças nesta segunda-feira, 16, o orçamento do Estado para o próximo ano. A peça foi aprovada sem nenhuma emenda modificativa, algo que não acontece há anos. Até mesmo as emendas do próprio relator, Nilton Franco foram rejeitadas na Comissão. A peça, assim como o PPA, seguirão […]

Deputada Estadial Vanda Monteiro - Divulgação

Brasil

Vanda Monteiro propõe criação da Identidade da Pessoa com Deficiência no TO

Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira, 04, prevê a identificação e comprovação de necessidade especial, por meio da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência. “Nossa meta é garantir a essas pessoas condições suficientes de comprovação da deficiência, evitando constrangimentos e garantindo a dignidade daqueles que necessitam de atendimento prioritário”, disse a deputada. O […]