Causa animal
Assembleia aprova fim do acorrentamento contínuo de cães e gatos no Tocantins
Aprovado pela Casa de Leis, o projeto de Lei do deputado Eduardo Fortes busca combater maus-tratos com foco em mudanças culturais e no bem-estar dos animais
Tag Aleto
Saiba o que muda
Assembleia aprova alteração na MP do Refis e inclui novas regras para descontos no IPVA
A Medida Provisória nº 10/2025, que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), foi aprovada nessa terça-feira, 25, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com emenda aditiva e a transformação da MP em Projeto de Conversão. O Refis tem a finalidade de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o […]
Projetos aprovados
Multa por abandono de animais e reinserção de pais de PCDs: principais projetos de Jorge Frederico são aprovados na Assembleia
Foram aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), um conjunto de proposituras do deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos), com destaque para o projeto que estabelece diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência. A proposta garante prioridade em cursos profissionalizantes e prevê apoio […]
Transparência legislativa
Aleto apresenta aplicativo que permitirá acompanhamento de todas as etapas da execução das emendas individuais impositivas
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) apresentou, na tarde desta terça-feira, 25, um aplicativo que permitirá ao cidadão acompanhar, de forma simples e intuitiva, todas as etapas da execução das emendas individuais impositivas. A ferramenta, que será disponibilizada em breve no Portal da Transparência da Casa, reúne informações completas sobre as indicações feitas pelos 24 deputados, incluindo valores autorizados, empenhados e […]
Reestruturação
Deputada Vanda Monteiro cobra celeridade no envio do PCCS dos Papiloscopistas para aprovação na Aleto
Atendendo a uma demanda apresentada pela Associação dos Policiais Civis Papiloscopistas do Estado do Tocantins (ASPA), a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) protocolou, nesta terça-feira, 25, requerimento na Assembleia Legislativa solicitando o envio do projeto de reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Policiais Papiloscopistas do Estado. O pedido foi protocolado em […]
Tocantins
Jorge Frederico é oficializado líder do governo Laurez na Aleto
O deputado estadual Jorge Frederico foi oficializado como líder do governo Laurez Moreira na sessão desta terça-feira, 25. A indicação foi lida no plenário da Assembleia Legislativa na manhã de hoje. Ele já vinha atuando na Casa na defesa e articulações de pautas do governo. Jorge é filiado ao Republicanos, partido comandado pelo governador afastado […]
Postura institucional
Amélio Cayres mantém postura institucional na Aleto e revela à Gazeta sobre 2026: “sei o que não vou ser: nem estadual nem federal”
O presidente da Assembleia, Amélio Cayres, mantém sua postura institucional à frente do Legislativo. Ele tem optado por não dar declarações políticas diante de sua postura de presidente da Casa de Leis. Sobre os pedidos de impeachment, por exemplo, ele disse que não fará comentários de ordem política. A Casa tem seis pedidos protocolados, sendo […]
Bastidores
À Gazeta, Luciano assume que está com Laurez pela “governabilidade” e se manifesta sobre cogitações de impeachment
Maju Cotrim O deputado estadual Luciano Oliveira conversou com a Gazeta do Cerrado sobre seu posicionamento político atual e sobre os bastidores para a tentativa de abertura de processo de impeachment na Casa. “Não tem, assinou e não assinou, estou ajudando o Laurez pela governabilidade, a Casa não pode se furtar a ter um relacionamento […]
Na Aleto
Entre cautela, rumores e prudência: o clima político legislativo além do “Laurez X Wanderlei”
Os corredores da Assembleia Legislativa do Tocantins vivem um clima de compasso de espera. Deputados estaduais acompanham atentamente os desdobramentos políticos no Estado, sobretudo considerando a análise do novo recurso impetrado pelo governador afastado, Wanderlei Barbosa, no Supremm Tribunal Federal (STF) para tentar voltar ao cargo e os impactos que isso pode gerar no cenário […]
Valorização docente
PCCR da Educação passa por modificações nas comissões da Aleto para ampliar direitos dos professores
Os deputados estaduais aprovaram nessa quarta-feira, 22, em comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), emendas substitutivas e modificativas ao Projeto de Lei (PL) nº 20/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Pública do Tocantins (PCCR). As emendas, propostas pelos deputados Marcus Marcelo (PL) e Júnior Geo (PSDB), ampliam direitos dos professores que […]