Decisão judicial
O descumprimento de uma decisão judicial que determinou a realização de concurso público em Alvorada levou a Justiça a adotar medidas mais rigorosas contra o município, após pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A sentença confirmou multa de R$ 200 mil e autorizou o bloqueio desse valor nas contas municipais. A decisão judicial já […]
Cobrança judicial
A Prefeitura de Alvorada não cumpriu com o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado para estruturar corretamente o Conselho Tutelar do município, o que levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) à cobrança judicial das obrigações e da multa prevista. O TAC, que foi celebrado em março de 2025 pela Promotoria de Justiça de […]
Problemas na infraestrutura
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, nesta quarta-feira, 28, recomendação à empresa Nike Empreendimentos Imobiliários e à Prefeitura de Alvorada para que sejam sanados os problemas na infraestrutura no setor Jardim Alvorada. A situação atual é avaliada como precária. Conforme a recomendação, cabe à empresa responsável pelo loteamento corrigir as falhas, enquanto a prefeitura […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quarta-feira, 28, com ação judicial contra o município de Alvorada. O objetivo é obrigar a administração a estruturar um sistema de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Na ação, a Promotoria de Justiça de Alvorada narra que a criação desse sistema é obrigatória, […]
Desapropriação da terra
Uma área rural localizada no município de Alvorada tornou-se centro de um grave impasse envolvendo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA Tocantins). O episódio deixa 44 famílias assentadas em situação de insegurança jurídica e social. Segundo as informações repassadas à Gazeta do Cerrado, o processo de desapropriação da terra teve início há […]
Alvorada
O contrato tem o valor de R$ 80 mil.
Alvorada
A suspensão deve durar até que as irregularidades sejam sanadas.
Tocantins
O servidor comissionado Alceni Ferreira Meireles Neto será exonerado da Prefeitura de Palmas após ter sido preso em flagrante durante uma operação da Polícia Civil realizada nesta quarta-feira (3). Ele foi detido depois de, segundo a investigação, ter arremessado um celular pela janela do apartamento no momento em que equipes cumpriam mandados da operação Banquete […]
Municípios
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (Decor), deflagrou nesta quarta-feira, 3 de dezembro, a Operação Banquete de Cinzas, destinada a apurar um esquema de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos destinados à merenda escolar no município de Alvorada. A ação contou com a participação de […]
Alvorada
O serviço foi contratado, sem licitação, com a empresa E D O Soares, sediada em Manaus.