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Após perdas na arrecadação do ICMS dos combustíveis, municípios recebem mais de R$ 1,4 mi do Governo do Tocantins

Municípios

Após perdas na arrecadação do ICMS dos combustíveis, municípios recebem mais de R$ 1,4 mi do Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins transfere nesta terça-feira, 27, mais de R$ 1,4 milhão para contas das prefeituras tocantinenses, referente a verbas compensatórias das perdas na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida é prevista na Emenda Constitucional (EC) 123/2022. O valor que cada município irá receber […]

Arrecadação - Foto: Divulgação

Mundo

Com socorro da União, Tocantins está dentre estados que superaram perdas da arrecadação na pandemia, diz estudo

Arrecadação – Foto: Divulgação Para 24 governadores, a ajuda financeira concedida pelo governo federal com o objetivo de mitigar o impacto econômico provocado pela pandemia do novo coronavírus já foi mais do que suficiente para compensar a perda de arrecadação. Um estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) – órgão ligado ao Senado Federal – […]

Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Tocantins

Câmara: é aprovada MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 846/18, que redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los também ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo funcionamento é reformulado. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator da MP, […]