Brasil
Maju Cotrim A Assembleia Legislativa do Tocantins publicou no Diário da Casa, da última segunda-feira, 23, a prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano. De acordo com os dados divulgados, o Legislativo estadual fechou os últimos quatro meses com índice de 1,64% com pessoal. No primeiro quadrimestre deste ano o índice foi de 1,72%. […]
Meio Ambiente
Produtores da região do município da Lagoa da Confusão, acompanhados pelo deputado Ivan Vaqueiro (PPS), realizaram uma reunião com parlamentares e representantes do Governo do Estado, na Assembleia Legislativa do Tocantins, para debater e apresentar práticas que estão desenvolvendo a região e beneficiando os rios da Bacia do Rio Formoso. Durante a reunião, foram apresentados […]
Tocantins
Assembleia Legislativa aprovou recentemente dezenas de requerimentos e projetos de lei. Dentre as aprovações estão a criação de datas e semanas comemorativas e conscientização popular sobre diversos temas. Nesse sentido, uma matéria da deputada Amália Santana (PT) definiu o dia 7 de novembro de cada ano como data comemorativa da atividade extrativista do coco babaçu […]
Palmas
A Polícia Civil do Tocantins indiciou, no Norte do Estado, duas servidoras da Assembleia Legislativa pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. O indiciamento acontece em procedimento instaurado no curso da Operação Catarse. Segundo o delegado Bruno Boaventura, uma das servidoras é lotada em gabinete de parlamentar desde 2015, em função administrativa em que há […]
Palmas
A Energisa Tocantins emitiu uma nota nesta sexta-feira, 5, sobre a aprovação, na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que proíbe o corte de água e energia antes dos 60 dias de vencimento em todo o Estado. Deputados aprovaram o novo Projeto que deve ser publicado ainda hoje no Diário Oficial do Estado (DOE). Na […]
Tocantins
Reunidos na tarde desta quinta-feira, 27, em audiência pública na Assembleia Legislativa, deputados, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da OAB e da sociedade civil deliberaram pela formação de uma comissão responsável pela proposta de uma Delegacia da Mulher (DEAM), com funcionamento 24 horas por dia, a ser instalada […]
Tocantins
Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 26, dois projetos do Executivo que pretendem estruturar o Fundo para Modernização da Policia Civil do Tocantins (Fumpol) e o Fundo de Segurança Pública (FUSP-TO). O objetivo é adequar o Fundo para melhorar a execução dos projetos aprovados pelo […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado Sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 19, a Lei Estadual 3.478/19, que proíbe a cobrança da taxa de religamento da água e energia no Tocantins é alvo de polêmica. Procurada pela Gazeta do Cerrado, a Energisa Tocantins disse que a nova regra é inconstitucional, já que […]
Tocantins
Maju Cotrim O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade anunciou nesta quarta-feira, 19, que a Casa de Leis terá um esforço concentrado para “limpar as gavetas” e votar tudo que está pendente até o recesso parlamentar que começa no dia sete de julho. Ele afirmou que é um compromisso com a sociedade tocantinense […]
Brasil
Maju Cotrim A Assembleia Legislativa do Tocantins, enquanto trabalha na finalização da licitação para contratação dos serviços de comunicação e publicidade, aposta numa nova cara através de um portal que deve ser lançado dia 17 deste mês. Nesta terça-feira, 4, a Comunicação da Casa reuniu os assessores dos deputados para apresentar o portal e apresentar […]