Notícias
A Energisa Tocantins divulgou uma nota nesta quinta-feira, 9, afirmando que a cobrança da religação da energia é legal, após a Assembleia Legislativa do Estado aprovar o fim da taxa de religamento tanto na energia como da água. Segundo a abastecedora, a legislação brasileira deixa claro que apenas a União detém competência exclusiva e privada […]
Tocantins
Em tramitação no Parlamento, a Medida Provisória do Executivo que dispõe sobre a implementação dos efeitos financeiros das promoções dos militares estaduais na folha de pagamento a partir de 2020. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão de quarta-feira, 24, e aguarda nomeação de relator. A implementação […]
Tocantins
Estabelecimentos bancários de todo o Tocantins têm até 90 dias para adequar o atendimento aos clientes no prazo de até 20 minutos em dias normais e 30 em vésperas e após feriados, conforme a Lei nº 3454 de 15 de abril de 2019. O texto, de autoria da deputada Amália Santana (PT), foi sancionado na […]
Brasil
Durante sessão solene na manhã desta quinta-feira,11, em homenagem ao dia do jornalista, comemorado no dia 7 de abril, a deputada estadual, Cláudia Lélis, PV, leitou a importância da imprensa livre e atuante. “Em tempos de fake News e de uma crescente onda de intolerância no Brasil e no mundo a imprensa possui mais do […]
Brasil
A Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) esteve em festa na manhã desta quinta-feira, 11, quando foi realizada a sessão solene em homenagem ao dia dos jornalistas, comemorado no último dia sete de abril. Cinco jornalistas foram homenageados pelos serviços prestados nas mais diversas áreas da comunicação ao longo dos anos, foram eles: Célia Bretas Tahan, […]
Tocantins
Maju Cotrim A Assembleia Legislativa instalou sistema diferente na entrada da Casa. Agora todos os visitantes e servidores passam diariamente por um detector de metais. A segurança aumentou também. Com relação a bolsas e demais pertences, foram instalados guarda-volumes na entrada para que sejam guardados. A Gazeta apurou que um sistema de controle de acesso […]
Tocantins
Ocorre nesta quinta-feira, 28, a audiência pública sobre a Medida Provisória nº 2, que suspende as progressões e indenizações dos servidores públicos efetivos do governo do Estado, na Assembleia Legislativa. A discussão é promovida pelas comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; e de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, […]
Tocantins
O deputado Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento nesta terça-feira, 26, solicitando ao Governo a realização de um concurso público para o Quadro Geral do Estado. Na ocasião, destacou a carência nas áreas da educação e saúde e reafirmou a importância de efetivos para a continuidade do serviço com autonomia. O parlamentar destacou que […]
Tocantins
Em defesa de um atendimento adequado às mulheres vítimas de violência, a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins entregou ao deputado estadual Léo Barbosa, nesta terça-feira, 26, ofício solicitando o funcionamento 24 horas das delegacias da mulher em todo o Estado. A medida é imprescindível, visto que as ocorrência […]
Brasil
Após ter seu pedido de ser a relatora da PEC dos Procuradores que tramita na Assembleia, negado pelo presidente da CCJ ( Comissão de Constituição e Justiça), Ricardo Ayres, a deputada Cláudia Lélis (PV) acionou a procuradoria da casa para verificar a legalidade do ato do deputado. O motivo dos debates na CCJ foi a […]