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Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) uma proposta de autoria do Executivo que altera lei que trata da redução da base do cálculo do ICMS e concede isenção de crédito presumido para microempresas ou empresas de pequeno porte e empreendedores individuais. Enviada nesta terça-feira, 20, para a CCJ, a matéria tem o […]
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A Escola do Legislativo do Tocantins realiza na próxima quinta-feira, dia 22, o workshop “Legislação Eleitoral e Reforma Política nas Eleições 2018”. Voltado para deputados, vereadores, assessores parlamentares, dirigentes partidários, advogados, contadores e estudantes, o treinamento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa durante todo o dia. O evento será gratuito e as vagas, limitadas. As inscrições […]
Notícias
Em evento que reuniu prefeitos, vereadores e líderes de todo o Estado, o Partido Verde (PV) recebeu na manhã desta sexta-feira, 16, a filiação do secretário estadual da administração, Jeferson Barros, dos vice-prefeitos, de Augustinópolis, Vanderlei Arruda, e de Lajeado, Gilberto Borges. Na oportunidade, a vice governadora e presidente estadual do PV, Cláudia Lelis, colocou […]
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Os parlamentares aprovaram em duas fases de discussão e votação na noite desta quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei nº 06/207, de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD), que proíbe a retenção ou apreensão de veículos em decorrência do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A […]
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Repórter Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado A professora universitária e militante Solange Nascimento, protocolou uma ação contra um ato de racismo e intolerância religiosa sofrido por ela no último dia oito de março, Dia Internacional da Mulher. Segundo as informações o episódio teria acontecido durante uma abordagem feita pelo Serviço de Segurança na porta […]
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Maria José Cotrim e Brener Nunes – Gazeta do Cerrado A professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Solange Nascimento alega que sofreu racismo por parte da chefe da assessoria militar da Assembleia, Coronel Alan. O fato aconteceu na manhã desta quinta-feira durante audiência pública na Assembleia na porta de acesso ao plenário. A professora […]
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Direto da AL- Maria José Cotrim O autor do projeto que trata da queima do coco babaçu, deputado José Bonifácio acompanhou toda a movimentação de mulheres na manhã de hoje na Assembleia Legislativa. Ele participou da sessão com poucos Deputados. São 600 mil quebradeiras de quatro estados reivindicam a retirada do projeto e alegam suposta […]
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Direto da AL: Maria José Cotrim Uma sessão vazia e com apenas seis deputados aconteceu nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa quando centenas de mulheres de movimentos sociais ocuparam a Casa de Leis. Nem o presidente da Casa de Leis que é pré-candidato ao Governo, Mauro Carlesse esteve presente. A única mulher presente foi Valderez Castelo […]
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Maria José Cotrim Mulheres de vários movimentos e até de outros estados ocupam a Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã deste 8 de março. A intenção é um ato unificado de protesto contra a violência, reforma trabalhista e também contra projeto que prejudica o trabalho das quebradeiras de coco. Com faixas, cartazes e gritos de […]
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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou para a CCJ durante a sessão vespertina dessa terça-feira, dia 6, projeto de lei do governador Marcelo Miranda (MDB) que cria o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE). A matéria trata de assegurar direito à educação básica e atendimento educacional especializado a crianças e adolescentes com deficiência, transtornos […]