Tocantins
O Poder Judiciário do Tocantins entrou de recesso forense nesta quarta-feira, 19 e o atendimento será mantido em regime de plantão até o dia 6 de janeiro de 2019. Os prazos processuais ficam suspensos a partir desta quinta-feira, 20 até o 20 de janeiro de 2019, devido ao período de férias da advocacia. A suspensão […]
Tocantins
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/TO) deve finalizar o ano de 2018 com mais de 41 mil atendimentos realizados. O órgão comemora também a alta taxa de resolutividade dos casos, que até o mês de novembro alcançou 84.33%. O Procon tem como objetivo solucionar as demandas individuais e coletivas da sociedade em […]
Tocantins
A pessoa assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) deseja marcar um retorno para dar prosseguimento ao seu atendimento, mas não pode se deslocar até uma unidade da Defensoria apenas para fazer esse reagendamento. Para viabilizar casos como esse, bem como modernizar e ampliar a qualidade do atendimento, a DPE-TO e as pessoas […]
Tocantins
De janeiro a outubro deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) superou o total de atendimentos realizados em todo o ano passado, conforme levantamento realizado pelo setor de Estatísticas da Corregedoria-Geral da Instituição. A análise socioeconômica de quem foi atendido indica o perfil dos assistidos: pessoas com pouca escolaridade, sem imóvel próprio e com […]