Brasil
Nesta terça-feira, 25, concluiu-se a tramitação, discussão e votação em torna da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi aprovado em dois turnos pelos senadores e a expectativa é que o mesmo seja […]
Brasil
O ex-prefeito de Piraquê, João Goiano, faleceu na madrugada deste sábado, 22. O ex-prefeito é mais uma vítima da COVID-19 no Tocantins, que já vitimou mais de 550 tocantinenses. A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em nome do presidente Jairo Mariano, prefeitos e colaboradores da entidade, lamentou com profundo pesar o falecimento. O senador e […]
Palmas
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) elogiou a ação de seis gestores municipais de se unirem em prol da reestruturação do consórcio intermunicipal, com o intuito de viabilizarem conjuntamente a implementação de um aterro sanitário, para que assim possam eliminar os lixões a céu aberto. Isso porque a entidade municipalista reconhece as dificuldades de ordem […]
Palmas
Lei garante recursos aos Municípios para executarem ações emergenciais em amparo ao setor cultural A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa os gestores, em especial aqueles que gerem a área da Cultura, que a Plataforma + Brasil está disponível para receber das prefeituras as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito […]
Brasil
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), que representa os prefeitos do Estado lamentou a morte de Raimundo Gordo, gestor de Santa Teresa que morreu de infarto. Veja a íntegra da nota: Nota de Pesar Lamentavelmente, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, em nome dos prefeitos e prefeitas do Tocantins, manifesta seu […]
Palmas
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alerta os gestores municipais que termina nesta sexta-feira, 31, o prazo dado às prefeituras para o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), bem como para o preenchimento Plano de Ações da Assistência Social dos recursos recebidos via Portaria 369/2020, destinados ao assistencialismo […]
Palmas
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), juntamente com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Tocantins (UNDIME/TO), se manifestaram através de carta enviada ao Congresso Nacional, em favor da aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente por meio da PEC […]
Brasil
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou nesta segunda-feira, 13, de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para tratar sobre o novo Fundeb. A pauta é uma expectativa entre a comunidade escolar e mobiliza lideranças da área, além de políticas, e pode […]
Brasil
Associação promoveu webconferência para trazer detalhes aos gestores sobre a Lei Aldir Blanc, sancionada nesta terça-feira, 30 A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoveu nesta quarta-feira (01) uma webconferência entre os gestores municipais para esclarecer e orientar sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei […]
Tocantins
Uma comissão composta por cinco prefeitos receberam do Governo do Estado nesta segunda-feira (29), no Palácio Araguaia, às máquinas pesadas adquiridas aos Municípios por meio de recursos de Emenda de Bancada. A solenidade foi simbólica e restrita devido às medidas de segurança contra a COVID-19, e reuniu autoridades políticas a nível estadual e federal. O […]