Brasil
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 02/2022), encaminhada pelo Governo do Estado, visa estabelecer regras para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Tocantins
Municípios
A Audiência Pública acontecerá das 9h às 12h, no auditório das Promotorias de Justiça de Porto Nacional, localizada no Anel Viário (Av. Gabriel José de Almeida), na Vila Militar, na segunda-feira, 15
Tocantins
Governador chegou a dizer “se vocês votarem contra a concessão eu termino ela amanhã”
Cidadania
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 26 a 28 de novembro, um ciclo de audiências públicas para receber contribuições de representantes de partidos políticos, de instituições públicas e privadas, de advogados que atuam na área eleitoral e da sociedade em geral com o objetivo de aperfeiçoar as minutas de resoluções relativas às eleições e […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu uma audiência extrajudicial, na segunda-feira, 18, para tratar sobre os riscos aos usuários e aos comerciantes da Área Reservada ao Comércio Ambulante (Arca) de Taquaralto, em razão da precariedade das instalações elétricas do local e da ausência de um Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico. […]
Palmas
A mobilização aconteceu na noite desta segunda-feira , 14, na quadra 603 norte. Vanda Monteiro debateu os problemas relacionados aos serviços da BRK e escutou as reivindicações dos representantes. “Na audiência vamos cobrar da empresa explicações. É um absurdo o valor das contas, a tarifa de esgoto e a falta de abastecimento”. A presidente da […]
Brasil
Entre os encaminhamentos da audiência pública proposta pela deputada Claudia Lelis (PV), que aconteceu na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira,10, está a criação de uma comissão de parlamentares e empresários para discutir com o Governo do Estado a extinção do ICMS complementação de alíquota. Também ficou definido que a comissão irá ao […]
Brasil
Entre as deliberações da Audiência Pública que aconteceu nesta sexta-feira, 27, em Lagoa da Confusão, região do Vale do Araguaia, a deputada estadual Claudia Lelis ( PV) propôs fortalecer os segmentos do Comitê de Bacia dando voz de forma equilibrada para todos os setores. A audiência, realizada no Centro de Convenções da cidade, aconteceu por […]
Meio Ambiente
A Assembleia Legislativa do Tocantins atendendo ao requerimento da deputada estadual Claudia Lelis, PV, realizará nesta sexta-feira,27, ás 14h, no Centro de Convenções de Lagoa da Confusão, região do Vale do Araguaia, audiência pública para debater os conflitos ambientais decorrentes da atividade do agronegócio na Bacia do Rio Formoso. O requerimento apresentado pela deputada Claudia […]
Brasil
Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em parceria com aAssembleia Legislativa, realizará nesta sexta-feira, às 9 horas, noPlenarinho desta Casa de Leis, audiência pública para debater o Projetode Lei 3261/2019, que atualiza o Marco do Saneamento Básico. Presidida pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), a ComissãoEspecial pretende discutir a questão com os […]