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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção de Porto Nacional realizou uma audiência pública para discutir os impactos do fechamento da ponte e deliberação de providências para a amenização dos impactos na vida da comunidade. O evento aconteceu na última sexta-feira, 15, no Centro de Convenções Comandante Vicentão. Na oportunidade foi formada uma comissão […]
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Equipe Gazeta do Cerrado No dia 15 de fevereiro acontecerá no Centro de Convenções Vicentao uma audiência Pública para discutir a interdição da Ponte de Porto Nacional. Várias instituições e moradores estão mobilizados para comparecerem. O debate é organizado pela Subseção da OAB. A viabilização do tráfego até a conclusão das obras da nova Ponte […]
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O projeto de Lei que trata sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais – FUNCIVIL foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ da […]
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As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, 21, trataram de medidas do Governo para contenção de despesas, como exonerações de cargos de confiançaocupados por delegados, por exemplo. Os deputados Stalin Bucar (PR), José Bonifácio (PR) e Valderez Castelo Branco (PP) concordaram com a iniciativa do governador Mauro Carlesse (PHS) com vistas ao enxugamento da […]
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No dia 30 de outubro a comunidade da região Sul da Capital poderá participar de uma audiência pública com o tema Violência contra crianças e adolescentes da região Sul de Palmas, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Santa Bárbara a partir das 9 horas. A audiência é uma iniciativa do Centro de Defesa […]
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A Prefeitura de Araguaína realizará, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, Audiência Pública para Aprovação do Referencial Curricular Pedagógico do Ensino Fundamental, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). Professores, estudantes, pais e comunidade discutirão o tema “A Alfabetização no cenário da Base Nacional Comum Curricular”. O evento será no auditório […]
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“Vamos ser implacáveis com essa questão”, afirmou o vereador Tiago Andrino (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal, durante reunião que tratou do problema de mau cheiro enfrentado pelos comerciantes e frequentadores da praia das Arnos e moradores do Bertaville. Na tarde desta quarta, 24, foi realizada uma reunião conjunta da […]
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A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram nesta sexta-feira, 14, a Audiência Pública sobre a contextualização do Conselho Tutelar de Porto Nacional. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público, e teve como objetivo a análise dos avanços e […]
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Preocupado com a situação dos comerciantes e da população que trafega na Avenida Tocantins, em Taquaralto, o vereador Milton Neris (PP) solicitou à Mesa Diretora uma Audiência Pública com o Ministério Público, a prefeitura de Palmas e empresários do local. Conforme Milton, as obras realizadas na Avenida foi esquema de corrupção para desviar verba pública […]
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Uma Audiência Pública será realizada no mês de outubro no Tocantins para discutir os problemas da saúde no Estado. A ação conjunta é resultado de parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins (OAB/TO), além de entidades como […]