Cidadania
Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para casa, voltou a ser equiparado como acidente de trabalho, e o trabalhador volta a ter garantido o direito de estabilidade de 12 meses no contrato de trabalho após a alta […]
Mundo
A palavra de um estrategista Caro brasileiro, O governo acabou. O ideal de um mandato escorado na sustentação ética e moral, no combate à corrupção e em uma agenda liberal… chegou completamente ao fim. Assim como não existe mais qualquer expectativa de cumprimento de uma agenda de reformas estruturais, de ajuste fiscal, de concessões, de […]
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desistiu de nomear o delegado Alexandre Ramagem como substituto de Maurício Valeixo na direção-geral da Polícia Federal – PF. O decreto de Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, também cancela a exoneração de Ramagem da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). “O presidente da República […] […]
Mundo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A posse de Ramagem estava prevista para a tarde desta quarta-feira. O mandado de segurança atende a pedido do PDT, que argumenta que o presidente Jair Bolsonaro “teria incorrido em ilegalidade” […]
Brasil
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. O decano (mais antigo ministro) do STF foi sorteado relator do pedido de abertura de inquérito encaminhado nesta […]
Brasil
Ana Negreiros A saída do ex-ministro Sergio Moro colocou o Brasil em um verdadeiro novelão mexicano, que foi apimentado na tarde de hoje, 24 abril, com a tão esperada coletiva “para restabelecer a verdade”, e que na verdade foi um pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em primeira pessoa do singular e carregado de […]
Brasil
Maju Cotrim A deputada federal Professora Dorinha se manifestou sobre a saída do ministro Sérgio Moro. Ela que é coordenadora da bancada feminina discutiu pautas importantes com o ex ministro. Ela afirmou: “O Ministro Sérgio Moro foi um amigo das pautas da Bancada Feminina e um exemplo de serviço ao país. Agradecemos por cada ação […]
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou por meio de uma rede social que às 17h desta sexta-feira concederá uma entrevista coletiva para falar sobre a saída do ministro Sergio Moro do governo e sobre a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Mauricio Valeixo. A demissão do diretor da PF motivou a decisão de Moro de deixar o […]
Política
Após as acusações feitas por Sergio Moro de que Jair Bolsonaro está interferindo na Polícia Federal com objetivos políticos, parlamentares e juristas avaliam que aumentam as possibilidades de impeachment do presidente. Para além das implicações políticas, as informações reveladas por Moro podem ter consequências jurídicas. Para o professor de direito público Antonio Rodrigo Machado, o discurso […]
Brasil
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre as medidas que a União está tomando para conter a pandemia da Covid-19 em território nacional. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (20) e inserida hoje no acompanhamento processual do […]