Brasil
O presidente do PSB, Carlos Amastha se manifestou sobre a proposta que tramita na Câmara e prevê o aumento de 19 para 21 vagas na Câmara. O projeto ainda não foi analisado. A orientação do PSB, segundo ele, é de diminuir o repasse para a Câmara de Palmas tendo em vista a discussão do aumento […]
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Uma PEC de aumento de 19 para 21 vagas tramita na Câmara de Palmas. A proposta tem o apoio de vários vereadores, conforme a Gazeta apurou. O número máximo de vagas permitido em Palmas é 21, de acordo com a população. Essa variável tem como base o número de habitantes da cidade. Primeiro a PEC […]
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A Câmara de Palmas aprovou um projeto de lei que cria mais de 230 novos cargos no Poder Legislativo da capital. A proposta foi aprovada pelos vereadores no apagar das luzes para a saída das férias, poucos dias depois da própria Câmara cumprir uma determinação da Justiça que mandou exonerar parte dos servidores comissionados. O […]
Palmas
Com a finalidade de atender decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 0013520-34.2018.827.2729, que determinou que o parlamento municipal promovesse a simetria entre os cargos efetivos e comissionados, a Câmara Municipal enviou para publicação no Diário Oficial do Município, os Atos de Exoneração nº. 209, 210 e 212. Nos três atos foram dispensados mais […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O juiz Roniclay Alves de Morais se manifestou na ação do Ministério Público nesta quarta-feira, 23, sobre o caso das exonerações e proporcionalidade de servidores na Câmara de Palmas. A Gazeta teve acesso á decisão. A Câmara tem prazo de cinco dias para apresentar a relação dos integrantes do quadro de […]
Palmas
MPTO entrou na Justiça para pedir o afastamento do presidente da Câmara Equipe Gazeta do Cerrado A Câmara de Palmas fez exonerações na noite desta segunda-feira, 23, de alguns servidores em atendimento á sentença transitada em julgado na ação cívil pública de nº 0013520-34.2018.827.2729. Foram exonerados 31 servidores de cargos comissionados e de chefias e […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O Ministério Público Estadual se manifestou pelo não acolhimento da Impugnação do Pedido Definitivo de Sentença formulada pela Câmara de Palmas sobre a posse de servidores do cadastro reserva do concurso. Conforme o grupo de aprovados, ainda são 148 no cadastro reserva. O órgão através do promotor Miguel Batista de Siqueira […]
Brasil
A tradicional transferência de sede de Poderes para o Distrito de Taquaruçu, que ocorre todos os anos, no dia 1° de junho, não ocorrerá em 2020, em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus. O cancelamento excepcional foi determinado por ato da Presidência, publicado em 27/05/2020. A mudança das sedes dos Poderes, Executivo e Legislativo […]
Palmas
Em razão de Ato da Mesa Diretora publicado nesta segunda-feira, 25, todas as atividades legislativas do Plenário e das Comissões da Câmara Municipal de Palmas continuarão suspensas até o dia 01 de junho de 2020. A previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados no dia 02 de junho, terça-feira, mas ainda de forma restrita. […]
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A Câmara Municipal de Palmas informa que, em obediência ao Ato da Mesa Diretora nº 02, de 13 de maio de 2020, fica suspensa a realização das atividades legislativas e das Comissões Permanentes, até o dia 25 de maio. A nova medida tem como objetivo evitar a disseminação do novo coronavírus e preservar a vida […]