Brasil
O número de vereadores de Palmas vai subir de 19 para 23 parlamentares a partir das próximas eleições municipais, em 2024. A previsão é de que a princípio não haverá aumento de despesas, pois o orçamento da Câmara de Vereadores continuará com o mesmo percentual de duodécimo estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa quantidade […]
Palmas
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21) a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Antes de ser submetida ao Plenário, a matéria passou pela análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O orçamento aprovado para o próximo ano é de R$ […]
Palmas
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Palmas aprovou, em turno único de votação, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. A proposta prevê receitas totais de cerca de R$ 2,3 bilhões, sendo assim, as estimativas de receitas para 2024 mostram um crescimento de 13% […]
Palmas
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou na manhã desta terça-feira (21) a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BRK e a interrupção do recesso parlamentar de janeiro para dar continuidade aos trabalhos da Comissão. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Com a aprovação, o recesso parlamentar que, regimentalmente, é de 16 de […]
Palmas
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou, em sessões extraordinárias nesta quarta-feira (15), vários projetos de autoria do Poder Executivo. Entre as principais aprovações, estão projetos que visam valorizar os servidores municipais, como o que cria o auxílio-saúde, o auxílio-alimentação para os conselheiros tutelares, gratificações para os agentes de proteção ambiental e para os biólogos […]
Brasil
O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou todos os parlamentares para realização de sessão extraordinária nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República, às 14 horas. O objetivo é deliberar as matérias de autoria do Poder Executivo que tramitam na Casa. Além disso, foi decretado ponto facultativo para os servidores […]
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Maju Cotrim A Câmara de Palmas é alvo de um inquérito aberto pelo Ministério público estadual em razão da realização de concurso público. A Gazeta traz mais informações. O inquérito apura o cumprimento da reserva imediata de vagas destinadas as pessoas com deficiência nos próximos concursos públicos a serem realizados para o quadro geral da […]
Brasil
As contas da Prefeitura de Palmas, referentes ao exercício financeiro do ano de 2019, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 8. A votação secreta aconteceu durante a sessão realizada no período da manhã na Casa de Leis. A prestação de contas, que chegou ao plenário da Câmara com pareceres favoráveis do Tribunal de […]
Palmas
Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovaram por unanimidade na noite desta quarta-feira (8), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 15, de 27 de outubro de 2023, que reajusta em 100% o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Município. O PL, de autoria do Executivo, aumenta o valor do auxílio […]
Palmas
Profissionais da rede municipal de educação de Palmas, efetivos e aposentados, estão na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (07), em protesto pela votação do projeto de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e para que os benefícios anunciados pela prefeitura sejam incorporados na carreira e que o auxílio- saúde seja estendido […]