Palmas
Foto – Divulgação SOMOS Membros do SOMOS – Mandato Coletivo e do PSOL realizam nesta quarta-feira, 02, na Câmara de Vereadores de Palmas, manifestação contra o Projeto aprovado em 1º turno, que regulamenta o pagamento do auxílio assiduidade e do auxílio paletó para os parlamentares. Estão na Câmara os ativistas Alexandre Peara, Vaniscleisson Karajá e […]
Palmas
Tribunal de Contas do Estado (TCE) – Divulgação O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Sexta Relatoria, suspendeu cautelarmente a Resolução nº 4/2020 e o Decreto Legislativo nº 3/2016 da Câmara de Vereadores de Palmas, que visa restaurar vantagens financeiras por assiduidade e ajuda de custo parlamentar (auxílio-paletó) aos 19 membros da […]
Palmas
Dueré – Foto: Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta segunda-feira, 16, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor de Mouzer Joaquim Ferreira e Delmiro Ferreira Nunes, então presidentes da Câmara de Vereadores de Dueré, nos biênios 2015/2016 e 2017/2018, […]
Palmas
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB) sancionou Projeto de Lei (Lei 2.559) de autoria do vereador Lúcio Campelo (MDB) que proíbe, na Capital, por parte de agentes políticos ou de servidores públicos municipais, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. A íntegra da […]
Brasil
Maju Cotrim Vários vereadores de Palmas mudaram de partido aproveitando a Janela partidária. Os que mais perderam foi o DC que ficou sem nenhum e também o PSD que perdeu todos os dois representantes na Casa. O PSB agora tem apenas o vereador Tiago Andrino, pré-candidato a prefeito e perdeu os outros dois. O PTC […]
Palmas
PL é do vereador evangélico Filipe Martins A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Palmas aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei Nº 017/2017 que proíbe a instalação de banheiros públicos unissex em escolas e outras instituições públicas Municipais de Palmas, ou seja, deu aval à tramitação da proposta. Para o […]
Palmas
Nesta terça-feira, 25, o vereador Filipe Martins (PSC) usou a tribuna da Câmara de Palmas para cumprimentar e pedir Votos de Congratulação para o senhor Rogério Srône Xerente, que acaba de se tornar o décimo primeiro indígena advogado do Brasil e o primeiro no estado do Tocantins. Martins destacou a conquista do indígena que já […]
Brasil
Foi aprovado nesta terça-feira, 1º, o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público de Palmas. A lei estabelece um conjunto de regras que confere às escolas municipais autonomia necessária para a gestão administrativa, pedagógica e financeira, bem como a participação da comunidade escolar nos processos […]
Palmas
Redação Gazeta O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins julgou por unanimidade, seguindo o parecer do Ministério Público Estadual, procedente a ação direta de inconstitucionalidade que veda a Câmara Municipal de Vereadores afastar o prefeito de Lagoa da Confusão, Nelsinho Moreira. De acordo com os autos, a desembargadora relatora, Angela Prudente, entendeu que a […]
Palmas
Em votação secreta, por 10 votos a 4, a Câmara de Palmas manteve na quarta-feira, 18, o veto parcial da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB ) ao Projeto de Lei n° 29/2018, que regulamenta o serviço de publicidade volante no município de Palmas. A emenda, vetada pelo Poder Executivo, concedia à Associação dos proprietários de veículos […]