Palmas
Dueré – Foto: Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta segunda-feira, 16, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor de Mouzer Joaquim Ferreira e Delmiro Ferreira Nunes, então presidentes da Câmara de Vereadores de Dueré, nos biênios 2015/2016 e 2017/2018, […]
Palmas
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB) sancionou Projeto de Lei (Lei 2.559) de autoria do vereador Lúcio Campelo (MDB) que proíbe, na Capital, por parte de agentes políticos ou de servidores públicos municipais, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. A íntegra da […]
Brasil
Maju Cotrim Vários vereadores de Palmas mudaram de partido aproveitando a Janela partidária. Os que mais perderam foi o DC que ficou sem nenhum e também o PSD que perdeu todos os dois representantes na Casa. O PSB agora tem apenas o vereador Tiago Andrino, pré-candidato a prefeito e perdeu os outros dois. O PTC […]
Palmas
PL é do vereador evangélico Filipe Martins A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Palmas aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei Nº 017/2017 que proíbe a instalação de banheiros públicos unissex em escolas e outras instituições públicas Municipais de Palmas, ou seja, deu aval à tramitação da proposta. Para o […]
Palmas
Nesta terça-feira, 25, o vereador Filipe Martins (PSC) usou a tribuna da Câmara de Palmas para cumprimentar e pedir Votos de Congratulação para o senhor Rogério Srône Xerente, que acaba de se tornar o décimo primeiro indígena advogado do Brasil e o primeiro no estado do Tocantins. Martins destacou a conquista do indígena que já […]
Brasil
Foi aprovado nesta terça-feira, 1º, o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público de Palmas. A lei estabelece um conjunto de regras que confere às escolas municipais autonomia necessária para a gestão administrativa, pedagógica e financeira, bem como a participação da comunidade escolar nos processos […]
Palmas
Redação Gazeta O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins julgou por unanimidade, seguindo o parecer do Ministério Público Estadual, procedente a ação direta de inconstitucionalidade que veda a Câmara Municipal de Vereadores afastar o prefeito de Lagoa da Confusão, Nelsinho Moreira. De acordo com os autos, a desembargadora relatora, Angela Prudente, entendeu que a […]
Palmas
Em votação secreta, por 10 votos a 4, a Câmara de Palmas manteve na quarta-feira, 18, o veto parcial da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB ) ao Projeto de Lei n° 29/2018, que regulamenta o serviço de publicidade volante no município de Palmas. A emenda, vetada pelo Poder Executivo, concedia à Associação dos proprietários de veículos […]
Política
Maju Cotrim Um movimento atípico na Câmara de Palmas nesta terça-feira, 4. Os vereadores fizeram uma série de sessões extraordinárias para aprovar vários projetos. Dentre eles um chama atenção: a aprovação unânime de uma resolução que amplia os poderes do Legislativo permitindo inclusive os vereadores a proporem e aprovarem projetos tributários, por exemplo. A proposta […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado Durante a prestação de contas do primeiro quadrimestre das ações e serviços de saúde da prefeitura de Palmas na Câmara da capital na manhã desta quinta – feira, 30, o defensor público, Arthur Luiz Pádua Marques roubou a cena ao traçar um cenário um pouco caótico nas unidades da Capital. Ele […]