Brasil
Projeto de Lei (PL 104/2015) é aprovado e proíbe a utilização de celulares nas escolas O projeto tramita no legislativo desde 2015, agora, após aprovado nas comissões da Câmara, deve ser discutido no Senado Deputados federais, reunidos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, aprovaram, nesta quarta-feira (11), a […]
Brasil
Na terça-feira (29/10), a bancada do partido Republicanos na Câmara Federal, por meio do presidente nacional do Republicanos e vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (SP), deputado Antonio Andrade e demais pares se reuniram para realizar o anúncio oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (PB) à presidência da Casa. “Fico muito feliz […]
Política
A aprovação de um requerimento de urgência na Câmara dos Deputados gerou forte reação dentro e fora do parlamento. Após pressão da bancada evangélica, foi aprovada a tramitação mais rápida do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, inclusive em casos de estupro. A […]
Brasil
Dos 513 deputados federais da Câmara, ao menos 78 se apresentam como pré-candidatos às prefeituras nas eleições de 2024, segundo levantamento realizado pelo Congresso em Foco. O PL, responsável pela maior bancada na Casa, e o PT, a segunda maior, lideram com 16 e 15 pré-candidatos respectivamente. No Senado, há apenas quatro dispostos a concorrer. […]
Política
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/3), o Projeto de Lei 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para a sanção do presidente Lula. Em vídeo nas redes sociais, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) comemorou a aprovação. “Chegou ao fim as […]
Brasil
Maju Cotrim O deputado federal tocantinense, Alexandre Guimarães (Republicanos) tem sido um articulador das demandas dos produtores. “Depois de muita luta, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conseguiu obter uma importante vitória para o setor. O presidente editou um decreto que concede aos a possibilidade de ajudar nas renegociações das dívidas dos produtores rurais que […]
Brasil
O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas), apresentou esta semana o Projeto de Lei nº 5067/2023. A iniciativa tem como foco estabelecer medidas mais rigorosas para casos de inadimplência de pensão alimentícia. O projeto propõe a quebra do sigilo bancário do alimentante, mesmo em situações em que sua localização seja desconhecida, com o intuito de garantir […]
Brasil
Conteúdo Gazeta O deputado federal Alexandre Guimarães usou a tribuna da Câmara Federal para criticar a relação do governo Lula com o agro. Ele disse que não é oposição nem situação. “Aparenta um certo revanchismo banal, vazio e sem fundamentação”, disse sobre a forma com que o governo lida com o agro. “ O Governo […]
Brasil
Maju Cotrim O que esperar deste segundo semestre? O deputado federal Ricardo Ayres falou á Gazeta sobre o assunto. “Acho que a pauta principal vai ser a questão das novas regras fiscais que vai garantir estabilidade política e também crescimento econômico para o país”, disse. “Tem uma MP muito importante que garante a tributação para […]
Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito […]