Brasil
Foi tão grande a procura para a Oficina Interlegis de revisão e atualização de Marcos Jurídicos, promovida em parceria com a Câmara Municipal de Palmas (TO), a partir do dia 26/06, que as inscrições tiveram que ser encerradas nesta quinta-feira. Mais de duzentas pessoas – os números ainda não estavam fechados – manifestaram interesse em […]
Brasil
Para facilitar o acesso de pacientes que necessitam de remédios de uso contínuo, está em andamento no legislativo da Capital o projeto de lei que visa a criação do programa de entrega domiciliar de medicamentos para portadores de necessidades especiais, idosos e hipertensos. Conforme a proposta, o cadastramento do usuário para o recebimento dos […]
Brasil
A Câmara de Palmas realiza nesta terça-feira, 13, a partir das 9h, sessão solene sobre o combate à violência contra a pessoa idosa. A solenidade faz alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado a cada 15 de junho. O momento solene é de requerimento do vereador Etinho Nordeste, que […]
Palmas
O Projeto de Lei nº 02, proposto pelo executivo municipal que visa à regularização de diversas unidades habitacionais, foi aprovado nesta quinta-feira, 20, pela Câmara Municipal. Ao todo, 916 famílias serão beneficiadas diretamente. De acordo com o diretor de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Elias Martins Neto, o projeto trata de […]