Tocantins
Foto: Divulgação OAB Conselho Estadual da Ordem dos Advogados no Brasil – Seccional Tocantins decidiu entrar com ação junto ao Conselho Nacional de Justiça contra a redução do horário de funcionamento no Tribunal de Justiça do Tocantins. O funcionamento do judiciário durante apenas meio período foi considerado um retrocesso tanto para a advocacia quanto para […]
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins enviou nota na qual informa que protocolou ofício na tarde desta segunda-feira, 25, junto ao Tribunal de Justiça do Estado requerendo esclarecimentos por parte do presidente do órgão, Helvécio de Brito Maia Neto, sobre ofício encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da abertura […]
Palmas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza de Araguaína Adalgiza Viana de Santana. A decisão foi tomada durante julgamento plenário virtual, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 27. A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O Ministério Público Estadual recorreu ao CNJ onde solicitou um pedido de liminar contra a desinstalação da comarca de Tocantínia através da resolução que determinou a decisão. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça e também desagradou a população. O pedido é assinado pelo Promotor de Justiça João Edson de […]
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins protocolou na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça reclamação disciplinar contra a juíza Adalgiza Viana de Santana, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Araguaína. Na representação, a OAB/TO pede a remoção compulsória da magistrada da comarca a qual é titular ou que seja aplicada […]
Notícias
Em decisão liminar, o conselheiro Arnaldo Hossepian Junior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) a suspensão da votação de um anteprojeto de lei que pretende extinguir os cargos de Oficial de Justiça e de escrivão, além de propor outras mudanças na organização Judiciária do Estado […]
Tocantins
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) conta, a partir de agora, com um canal de comunicação direto com a população. Por meio do Formulário de Atendimento Judicial é possível tirar dúvidas, enviar sugestões e consultar processos contemplados por Portaria que autoriza atuação do Núcleo. A nova ferramenta visa facilitar a comunicação entre o Núcleo […]
Tocantins
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ouvir no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) envolvidos na concessão e posterior revogação do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho. O episódio gerou uma série de decisões contrárias em horas, ao provocar […]
Tocantins
R$ 110,7 milhões é o valor que o Estado do Tocantins recuperou em dívidas fiscais com a atuação do Judiciário em 2018. Valor é referente a todos os processos inscritos na dívida ativa, sejam eles débitos judicializados ou não. Foram recuperados mais de R$ 54 milhões no 1º trimestre; R$ 24 milhões no 2º trimestre […]
Notícias
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou hoje (20) uma nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que entrará em funcionamento no primeiro semestre de 2019 com o objetivo de facilitar a adoção de 9 mil crianças que aguardam por adoção em instituições de acolhimento de todo o país. “Nós temos informações […]