Palmas
Divulgação A do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor será de R$ 811.315.723,68 – com o desconto constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]
Palmas
ATM – Foto: Divulgação/ATM A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promove dias 19 e 20 de novembro, o Seminário Técnico sobre Fim de Mandato, com abordagens sobre procedimentos e obrigações que deverão ser executadas pelas 139 gestões municipais do Tocantins até o término de 2020. Metodologia […]
Tocantins
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoverá uma reunião virtual entre prefeitos e gestores da área da Cultura sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dará amparo financeiro aos agentes que desenvolvem manifestações artísticas ou prestam serviços nessa área. A webconferência contará com a presença […]
Mundo
O adiamento das eleições mexe com o cenário político nacional e divide opiniões A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu na manhã desta sexta-feira, 19 de junho, o Conselho Político para debater como ficarão as eleições municipais previstas para ocorrer em outubro deste ano. A expectativa é que o movimento municipalista seja convidado, na próxima […]
Mundo
As despesas com juros do cheque especial podem ser reduzidas em R$ 7,2 bilhões, em 12 meses, em razão de mudanças na modalidade de crédito. Esse valor representa 24% das despesas com juros dessa modalidade. A simulação foi feita pelo Banco Central (BC), no Relatório de Economia Bancária, divulgado hoje (4), em Brasília. O BC […]
Tocantins
O movimento municipalista nacional publicou nota na qual declara apoio ao Congresso Nacional. O Tocantins assina o documento através da Associação Tocantinense de Municípios- ATM. “A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de municípios signatárias da presente agradecem, publicamente, a condução responsável, ágil e republicana que Vossas Excelências, Presidente da Câmara dos […]
Brasil
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), via o Observatório Político, divulgou um ranking com os parlamentares considerados mais municipalistas do brasil. O deputado Osires Damaso (PSC/TO) entra na lista como um dos dez parlamentares mais atuantes nessa área da Câmara Federal, ficando na nona (9°) colocação, e o primeiro do Tocantins, com 154 pontos. O […]
Palmas
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) convoca gestores municipais de todo o Estado a participarem de três eventos técnicos que a entidade municipalista está organizando neste mês de setembro com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Os eventos […]
Tocantins
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) acredita que inclusão de Estados e Municípios na Reforma da Previdência poderá ocorrer durante discussões no Senado. A entidade municipalista se apóia nos discursos proferidos tanto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), quanto pelo relator da Reforma na Casa, o senador Tasso Jereissati (CE), em encontros e eventos […]
Tocantins
O pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve mais um avanço. Foi instalada nesta quarta-feira, 15 de maio, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017. O texto da proposta prevê o repasse […]