Tocantins
último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril entra nas contas municipais neste segunda-feira (30). Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pouco mais de R$ 2,4 bilhões serão partilhados entre as 5.568 administrações municipais. Isso, considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se […]
Tocantins
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que pelo menos oito mil convênios de Municípios com o governo federal podem ser cancelados por conta de cláusulas suspensivas. Para viabilizar mais informações sobre esses contratos e convênios, bem como as pendências e os valores referentes a cada um deles, a Confederação lançou uma página on-line vinculada ao seu site. […]
Brasil
Membro do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Tocantinense de Municípios, o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participa da XI Cumbre Hemisférica de Alcades 2017, na cidade de Pachuca, no México. O congresso de prefeitos reúne milhares de gestores sul-americanos e ocorre de 23 a 26 de […]
Tocantins
Neste mês, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma resolução que altera a forma como as empresas de transporte rodoviário interestadual oferecem descontos aos usuários. A medida vai possibilitar aos consumidores escolher as ofertas mais vantajosas. Antes, as empresas já podiam oferecer tarifas promocionais, mas havia restrições. Primeiramente, elas deveriam comunicar a promoção […]
Tocantins
O número de beneficiários pagos pelo Bolsa Família registrou a maior queda em relação a um mês anterior desde o início do programa, lançado em 2003. Entre julho e junho deste ano, o número de benefícios encolheu em 543 mil famílias. O corte foi realizado em razão de suspenções para avaliação e cancelamentos, de acordo […]
Tocantins
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa as gestões municipais que foi prorrogado o prazo de reclassificação de valores relativos aos Restos a Pagar (RAPs). O governo federal adiou o prazo para o dia 30 de novembro, por meio de Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Dados do Orçamento Geral […]
Tocantins
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, foi indicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para representá-la no Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Mariano tomou posse nesta sexta-feira, 23, durante reunião do Condel realizada na sede da SUDAM, em Belém, Pará. Em […]
Tocantins
Um repasse extra que pode contribuir para amenizar a situação financeira das cidades no final deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento atualizado do valor estimado que será transferido às contas municipais referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no […]
Tocantins
Por Marco Aurélio Jacob As prefeituras brasileiras receberão nesta quinta-feira, 10 de novembro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante foi de R$ 6,70 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se incluída […]