Tocantins
Uma fabricante de pneus, sediada em São Paulo, e outra de veículos, radicada em Minas Gerais, deverão pagar indenizações por danos materiais e morais, de mais de R$ 37 mil, a um motorista morador de Palmas, vítima de um acidente na rodovia BR-153. A decisão, desta sexta-feira (28/11), é da juíza Edssandra Barbosa da Silva […]
Operação Flak
Criminosos usavam o Tocantins como rota estratégica para o tráfico internacional de drogas. João Soares Rocha foi condenado a 12 anos de prisão e Fábio Coronha da Cunha a mais de 10.
Briga por R$ 20
O Tribunal do Júri da Comarca de Guaraí condenou, nesta terça-feira (7/10), o lavrador Renato Lopes da Silva, 35 anos, pelo homicídio de Ismael Barros da Conceição, em 3 de dezembro de 2022, em uma loja de conveniência em Presidente Kennedy. Conforme o processo, o crime teria sido desencadeado por uma discussão sobre R$ 20 […]
Crime autônomo
O Tribunal do Júri da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi aplicou a nova lei do feminicídio (Lei nº 14.994/2024) para condenar o caseiro Frank Magno Alves dos Santos, de 38 anos, pela morte de Alexsiane Fernandes da Costa, aos 42 anos. A sessão […]
Decisão judicial
Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa
Condenação de 30 anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Antônio Alexandre Filho a 30 anos e 11 meses de reclusão em regime inicialmente fechado. O julgamento ocorreu na última terça-feira, 18, no Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis, com a acusação representada pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado. O réu foi […]
Polícia
O Tribunal do Júri de Palmas condenou Felipe de Jesus Magalhães, de 28 anos, a 19 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Madalena dos Santos Marques, de 50 anos, ocorrido no dia 27 de novembro de 2023. O crime aconteceu dentro da kitnet onde a vítima morava, no Jardim Aureny III, região sul da capital. Felipe foi […]
Condenação
Afonso Dourado Almeida e Fábio Gonçalves Dourado foram condenados a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Márcio Antônio Francisco dos Santos. O julgamento foi realizado na terça-feira, 18, no Tribunal do Júri da Comarca de Paranã, cidade onde ocorreu o crime. O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério […]
Condenação
Em decisão na quinta-feira (6), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça não conheceu uma revisão criminal e manteve a condenação, pelo Tribunal do Júri, de um dos acusados de matar o adolescente Hernandes Júnior Lima Ciriano e balear um conhecido repórter, em Araguaína. Entenda o processo O crime ocorreu na tarde do dia 1/4/2019. […]
Municípios
O motorista Anderson Oliveira Santos foi condenado pela Justiça a quatro anos de prisão pelo acidente ocorrido na rodovia TO-280, que resultou na morte de 12 pessoas e deixou duas feridas. O caso envolveu a colisão entre um caminhão conduzido por Anderson e uma van da Secretaria de Saúde de Almas, cujas vítimas retornavam de […]