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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18). O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, senador Waldemir Moka (MDB-MS), e agora irá à sanção presidencial. O novo Orçamento da União reflete as condições fiscais do País, com deficit de R$ 139 bilhões nas contas […]
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, faz hoje (5) mais uma rodada de reuniões com as bancadas partidárias. Os encontros estão marcados com os parlamentares do PSDB e do PR. Bolsonaro avisou que o apoio no Congresso Nacional virá a partir da identidade em torno de propostas sem”alinhamento automático”. As conversas ocorrem no momento em que […]
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A bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional se reuniu na tarde desta terça-feira, 16, na Câmara dos Deputados, para discutir as emendas impositivas de bancada que serão alocadas na Lei Orçamentária Anual 2019. Saúde, educação, segurança pública e infraestrutura serão as áreas contempladas. O valor máximo que cada bancada poderá apresentar em emendas impositivas […]
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Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral. Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso […]
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Heloisa Cristaldo A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade […]
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Durante a sessão desta terça, 22, o vereador Tiago Andrino (PSB), apresentou o projeto de Lei da Ficha Limpa Municipal. O texto adequa a Lei nº 2.036 de 12 de março de 2014 e estabelece critérios para a nomeação de servidores a cargos comissionados nos poderes Executivo e Legislativo do município de Palmas. “Essa nova […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu hoje (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.. De acordo com Rodrigo Maia, a questão pode justificar uma suspensão do recesso, […]
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Nesta quarta-feira, 30, diversas instituições vinculadas ao Sistema de Justiça manifestaram-se contra a votação na Câmara Federal que resultou na descaracterização do projeto de lei de iniciativa popular conhecido como “10 Medidas contra a Corrupção”. Entre as instituições que se posicionaram, está o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), cujos integrantes reuniram-se em Brasília, nesta quarta-feira, […]
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O setor de educação tem pelo menos 922 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, apenas para mudanças referentes a escolas, do ensino infantil ao ensino médio. O levantamento foi feito pelo movimento Todos pela Educação e incluiu os projetos propostos nos últimos dez anos, desde 2006. Mudanças no currículo e financiamento lideram os […]