Brasil
Após atritos com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cogitou em reunião de líderes instalar cinco comissões parlamentares de inquérito (CPI): o número máximo que pode ser instalado simultaneamente. As instalações seriam uma forma de desafiar o governo federal e atrapalhar a articulação para aprovar […]
Mundo
O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados […]
Política
O governo federal encaminhou para o Congresso Nacional um projeto que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O projeto é resultado de um ano de negociações entre governo, sindicatos de motoristas e empresas. Ele cria a categoria do trabalhador autônomo por plataforma. Os motoristas vão continuar sem vínculo de emprego e sem exclusividade com os aplicativos de transporte […]
Política
O governo federal apresentará ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (4/3), o projeto de lei (PL) que regulamenta o trabalho por aplicativos de transporte, feito por empresas como a Uber. O texto, proposto pelo Ministério do Trabalho, foi fechado em acordo com representantes das empresas que operam aplicativos de transporte de passageiros, além de sindicatos e […]
Brasil
Considerado uma das prioridades do governo federal, sobretudo neste ano de eleições municipais, o PL das Fake News deve ficar engavetado no Congresso Nacional nestes próximos meses. A despeito das mobilizações feitas pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria, e pelo próprio governo, o projeto não encontra eco entre os parlamentares para conseguir avançar. […]
Brasil
O deputado federal do PL de Tocantins, Eli Borges, foi empossado como chefe da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional nessa quarta-feira, 7, sinalizando sua retomada à direção da bancada, posição que ocupou durante o primeiro semestre de 2023. Atualmente, o grupo é composto por 228 membros, incluindo 202 deputados federais e 26 senadores. Sob […]
Política
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega e leitura das mensagens do […]
Brasil
O Congresso Nacional começa o ano legislativo em sessão solene em 5 de fevereiro, daqui a uma semana. A retomada dos trabalhos promete ser movimentada, com promessa de obstrução por parte da oposição, incomodada com a falta de proteção dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]
Brasil
O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (22) o Orçamento federal de 2024 com uma emenda de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) que reduz de 4% para 1% o Regime Especial Tributário (RET) para imóveis do Minha Casa Minha Vida da faixa 1 urbana – famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00, cujos […]
Brasil
O Congresso aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto do Orçamento de 2024, que traz estimativa de arrecadação para o próximo ano e fixa limites para gastos públicos. A proposta é analisada em sessão do Congresso Nacional. O texto aprovado contempla um valor recorde para emendas parlamentares no próximo ano, que, segundo informações da Comissão Mista […]