Mundo
As duas Casas do Congresso Nacional deverão votar nesta semana mais uma bateria de projetos com ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A Câmara se reunirá na terça-feira (19), estão o projeto que prevê um salário mínimo para famílias indígenas durante o estado de emergência, o que estabelece regras para a doação de […]
Brasil
Maju Cotrim Diante de um turbilhão de declarações políticas em meio a essa pandemia de coronavírus, a Gazeta reuniu pelo menos 10 frases ditas na última semana pelo líder do governo no Congresso, o tocantinense Eduardo Gomes (MDB). Lider do presidente Bolsonaro e interlocutor das pautas importantes neste momento de crise, Gomes mais uma vez […]
Brasil
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (2) um dos projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que regulamentam a aplicação do orçamento impositivo. A votação dos deputados aconteceu nesta tarde e o projeto foi apoiado pela maioria. 441 a favor e um contrário. Os senadores votaram no início desta noite e deram 78 votos favoráveis […]
Brasil
Senador testou negativo para o Coronavírus Maju Cotrim Direto de Brasília, o líder do governo, Eduardo Gomes revela em entrevista à Gazeta do Cerrado nesta segunda-feira, 17, os riscos do coronavírus, as mudanças no Congresso esta semana e orienta tocantinenses. O senador conversou com nossa equipe direto de seu gabinete após testar negativo para o […]
Política
A Comissão Mista da Reforma Tributária começou nesta quarta-feira (4) seus trabalhos. Na primeira reunião do colegiado, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o plano de trabalho, que prevê a entrega do relatório até o dia 28 de abril, para que seja votado pela comissão no dia 5 de maio — para em seguida […]
Política
O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (3) os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo. Desta forma, o relator do orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), não tem mais o controle de R$ 30 bilhões. Na próxima terça-feira (10) devem ser votados projetos que dividem este valor meio a meio entre Executivo e […]
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo chegaram a um consenso sobre a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, que altera as carreiras do serviço público federal. Com o acordo, um texto final foi assinado nesta sexta-feira (21) pelo presidente e deve ser encaminhado até sexta-feira (28) ao Congresso. A informação […]
Brasil
O relator da Medida Provisória 897/19, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), disse que as mudanças no crédito rural vão facilitar a concessão de empréstimos aos produtores rurais. Ele destacou a permissão de separar uma parte da terra para ser concedida como garantia dos financiamentos e a criação de Fundos Garantidores Solidários (FGS), além da abertura para os bancos privados. […]
Brasil
O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. A contar de 3 fevereiro, primeiro dia depois do recesso, três das MPs terão […]
Cidadania
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei (PL) […]