Brasil
O relator da Medida Provisória 897/19, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), disse que as mudanças no crédito rural vão facilitar a concessão de empréstimos aos produtores rurais. Ele destacou a permissão de separar uma parte da terra para ser concedida como garantia dos financiamentos e a criação de Fundos Garantidores Solidários (FGS), além da abertura para os bancos privados. […]
Brasil
O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. A contar de 3 fevereiro, primeiro dia depois do recesso, três das MPs terão […]
Cidadania
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei (PL) […]
Brasil
Os agentes penitenciários passaram à categoria de policiais penais, com a promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2016, nesta quarta-feira (4), durante sessão solene do Congresso Nacional. A nova norma cria a polícia penal federal, dos estados e do Distrito Federal. A classe fica vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que […]
Brasil
A não ser que haja demora para aprovação do Orçamento do ano que vem –o que, por enquanto, é pouco provável–, o Legislativo entrou em seus últimos 22 dias de funcionamento em 2019. Algumas prioridades foram escolhidas. Nesta 3ª feira (3.dez), vence a MP que permite antecipação do 13º salário de beneficiários do INSS. Na […]
Brasil
Maju Cotrim O senador líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias concedeu uma entrevista exclusiva à Gazeta do Cerrado nesta terça -feira, 29. Ele falou sobre as articulações do partido no Tocantins e confirmou o interesse nos prefeitos de Araguaína, Ronaldo Dimas e Gurupi, Laurez Moreira. “A Renata Abreu está conversando aí no Tocantins. Há […]
Brasil
Maju Cotrim Os parlamentares discutiram o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em emendas na noite desta terça-feira, 8. A oposição tentou adiar a votação por entender que essas emendas foram usadas como moeda de troca para a votação da reforma da Previdência. Com a oposição e o Novo em obstrução, o projeto […]
Notícias
Na próxima quarta-feira (11/09), Dia Nacional do Cerrado, serão entregues no Congresso Nacional as mais de560 mil assinaturasda petição pública pela aprovação daPEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional. O ato será realizado durante seminário que marca a abertura do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Com o […]
Notícias
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impediu o endurecimento da pena para quem divulga notícias falsas com intenções eleitorais. Com isso, passa a ser crime, sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos, a disseminação de fake news contra candidatos durante campanhas eleitorais. A derrubada do veto que o presidente Jair […]
Brasil
O Plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (28) os vetos presidenciais ao adiamento da transferência da Junta Comercial do Distrito Federal para o controle do governo local (VET 15/2019); à criação de juizados criminais especiais para crimes digitais (VET 26/2019). A sessão continua com a votação de outros 12 vetos, que foram destacados para […]