Palmas
Decreto em Palmas determina suspensão de novos contratos e até de locação de imóveis e veículos
Vedações a gastos não essenciais não impactam áreas essenciais e nem folha de pagamento
Tag Contratos
Educação
Professores contratados do TO reclamam de não receber salários; Seduc afirma que apenas quem teve documentação regularizada foi incluído na folha de março
Professores contratados pelo Governo do Estado reclamaram mais uma vez à Gazeta sobre o devido ao atraso no recebimento de seus salários. Profissionais relatam que trabalharam desde 29 de janeiro de 2024 até o momento presente sem receber a remuneração devida. Diante dessa situação, os professores solicitam um posicionamento oficial por parte da gestão estadual. […]
Palmas
Operações da PF: Veja o que diz a Prefeitura de Palmas sobre as acusações e contratos investigados
Nesta quinta-feira, 10, a Prefeitura de Palmas emitiu um comunicado oficial em resposta às operações “Segundo Plano” e “Plano Inserto”. O comunicado tinha como foco esclarecer especificamente os objetos das investigações em curso. Em relação ao contrato emergencial do transporte escolar, a administração municipal destacou que a dispensa de licitação foi motivada pela “falta de […]
Polícia
PF cumpre mandados de busca e apreensão na pasta da saúde e investiga supostas irregularidades em contratos
Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta manhã em Palmas
Tocantins
Contratos temporários: Governo cria cargos na Educação com salários de até R$ 3 mil
A medida provisória de n° 7/2022 que altera a Lei estadual n° 3.422, de 8 de março de 2019, foi aprovada na Assembleia Legislativa, e cria novos cargos por meio de contratação temporária pelo Governo do Estado. A MP, traz novas vagas para a Educação, permitindo a contratação de assistente social, nutricionista, psicólogo e professor […]
Tocantins
Normas que vão vigorar até a regulamentação da nova lei de licitações em âmbito estadual começam a valer no Tocantins
O Governo do Tocantins publica no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 16, o Decreto nº 6.299, que dispõe sobre as compras, licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo Estadual até a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A determinação entra em vigor na data de publicação. […]
Tocantins
Contratos já vigentes com a Agência de Fomento do Tocantins agora podem ser prorrogados em mais oito meses de carência
O Ministério do Turismo e o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, em razão do impacto econômico causado pela pandemia do novo Coronavírus no turismo tocantinense, determinaram a possibilidade da renegociação da prorrogação do prazo de carência em até oito meses de contratos já vigentes. O termo beneficia quem já possui operações […]
Tocantins
Dezenas de contratos são extintos no governo estadual
Palácio Araguaia – Foto: Aldemar Ribeiro/Secom O Diário Oficial do Estado publicou nessa quinta-feira, 14, atos que declaram a extinção de 50 contratos temporários. Na maioria dos casos, segundo as publicações, os termos de compromisso foram encerrados sem aviso prévio, a pedido dos próprios profissionais. Em outros casos as saídas ocorreram devido à “necessidade de […]
Palmas
Prefeitura de Palmas fecha contrato com 4 empresas para R$ 200 mil em luzes natalinas
Foi publicado no Diário Oficial de Palmas os contratos de compra para a decoração natalina de 2020. Quatro empresas foram chamadas para fornecer os materiais de iluminação e decorativos. Os valores chegam a mais de R$ 204,5 mil. Em comparação ao ano de 2019, serão gastos mais de R$ 610 mil a menos, e o […]
Palmas
Assinatura dos contratos para o Jardim Vitória I encerra nesta sexta, 31
Falta pouco para os contemplados do residencial Jardim Vitória I receberem a tão sonhada casa própria. É que nesta sexta-feira, 31, conclui-se o período de assinatura dos contratos habitacionais. Já a entrega das chaves que havia sido anunciada para o dia 5 de agosto, foi agora confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, para o dia 12 […]