Tocantins
Escolas e faculdades particulares no TO devem seguir normas e aderir a descontos nas mensalidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com órgãos integrantes dos Sistemas Estadual e Nacional de Defesa do Consumidor, elaborou, nesta quarta-feira, 22, Nota Técnica destinada à proteção e defesa do consumidor no tocante à prestação de serviços educacionais na rede privada de ensino. O documento traz orientações às instituições de ensino infantil, fundamental […]