Cidadania
Direito da mulher: Maioria do STF vota para que licença maternidade comece a partir da alta
Os ministros julgam uma ação do partido Solidariedade no plenário virtual, quando os votos são depositados no sistema eletrônico da Corte
Tag Corte
Tocantins
STF derruba lei estadual que proibia corte de energia em vésperas de fim de semana e feriados
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma lei estadual aprovada em 2017 no Tocantins que proibia cortes de energia elétrica de consumidores inadimplentes em vésperas de feriados e também nos fins de semana. A maioria dos ministros acompanhou o vota da relatora, Ministra Rosa Weber, que entendeu a norma como inconstitucional. O argumento […]
Mundo
Após corte em orçamento, presidente do IBGE pede demissão
Susana Guerra deixa a presidência do IBGE — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta sexta-feira (26) que Susana Cordeiro Guerra pediu exoneração do cargo de presidente do órgão por motivos pessoais e de família. Em nota, o IBGE informou que Susana seguirá no “cargo até a transição […]
Palmas
Câmara de Colinas aprova corte de R$ 8 mil no salário do prefeito eleito
Conteúdo Gazeta do Cerrado A Câmara do município de Colinas aprovou o corte salarial na remuneração do prefeito eleito Dr. Kasarin do PSL. A redução foi solicitada pelo próprio gestor eleito em comunicação a Câmara da Casa assim que se elegeu. O Projeto 50/2020 foi aprovado em primeiro e segundo turno de votação. O salário […]
Tocantins
Agora é lei! Corte de água e energia só após fatura atingir 60 dias de atraso
As concessionarias de água e energia no Tocantins agora só poderão suspender o fornecimento dos serviços, em caso de falta de pagamento, se a fatura do cliente estiver com pelo menos 60 dias de atraso. A lei que regulamenta o tema foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo do estado. A publicação está […]
Tocantins
Deputados aprovam projeto que proíbe corte de água e luz com menos de 60 dias de atraso
Os deputados aprovaram projeto do deputado Jorge Frederico (MDB) que proíbe o corte no fornecimento de água e luz com menos de 60 dias de atraso no pagamento. Essa e outras propostas dos parlamentares foram aprovadas nesta quinta-feira, 4. É o caso do deputado Ricardo Ayres (PSB), autor de projeto aprovado que institui o Código […]
Tocantins
TRE desaprova contas do PSDC; partido deve devolver R$ 18 mil
Durante a Sessão de Julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na tarde desta terça-feira (19/6), a Corte desaprovou as contas do Partido Social Democrata Cristão – PSDC/TO, referente ao exercício financeiro de 2015, suspendendo o repasse de novas cotas partidárias, pelo prazo de quatro meses e devolução de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) […]
Tocantins
Candidatura de Katia Abreu é liberada pelo TRE
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado No final da manhã desta quarta-feira, 16, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu a improcedência do pedido de impugnação sobre o registro de candidatura de Kátia Abreu (PDT). Mais cedo, o Tribunal deferiu a candidatura de Mauro Carlesse (PHS), suspendeu o PSOL, indeferindo na candidatura […]
Tocantins
Corte de 30% no valor dos mais de 21 mil contratos é defendido; Sindicato quer redução no custeio da máquina
Maria José Cotrim O corte defendido por alguns sindicatos e técnicos do governo seria de pelo menos 30% no valor total dos contratos. Atualmente são mais de 21 mil contratos na máquina pública. Em conversa com a Gazeta do Cerrado nesta quinta-feira, 28, o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, afirmou que com este corte seria […]
Tocantins
Moradora recebe conta de energia 15 vezes mais cara e caso vai parar na Justiça
Em Figueirópolis, a assistida Maria Helena Menezes recebeu a fatura de energia elétrica 15 vezes mais cara que o consumo normal, que era em torno de R$ 60. A cobrança de aproximadamente R$ 900 não tem justificativa alguma segundo a usuária, que afirma manter os mesmos equipamentos da casa, e o estranho consumo só ocorreu […]