Brasil
Câmara aprova projeto de Ayres que aumenta penas para crimes cometidos durante estado de calamidade pública
Deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) Em uma semana marcada por esforços concentrados em pautas voltadas para a segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 1801/24, de autoria do deputado tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos-TO). A proposta prevê o aumento de penas para crimes cometidos em situações de emergência ou […]