Cultura
Fortalecimento das políticas públicas culturais do Brasil é foco de nova Medida Provisória do MinC
Foi publicada nesta sexta-feira (22) a Medida Provisória Nº 1.274, que altera a lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), consolidando um importante avanço nas políticas culturais brasileiras. A medida assegura a preservação integral dos recursos destinados ao setor cultural, elimina riscos de cortes e estabelece novos mecanismos que fortalecem a […]