Escoamento de águas da chuva
Em Ação Civil Pública estrutural ambiental, o juiz Wellington Magalhães, coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), condenou o município de Ponte Alta do Tocantins a adotar uma série de medidas para reparar e prevenir danos ambientais causados pela falta de um sistema de escoamento de águas […]
Lixão a céu aberto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável em ação penal contra o município de Araguaçu e seu ex-prefeito, Joaquim Pereira Nunes, pela manutenção, de forma reiterada e dolosa, de um lixão a céu aberto que causou graves impactos ao meio ambiente e à saúde pública. O prefeito foi condenado a cumprir pena de […]
Notícias
O juiz William Trigilio da Silva, da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, condenou o município de Mateiros a encerrar as atividades de um lixão a céu aberto e a reparar os danos ambientais causados pelo descarte irregular de lixo. O município abriga integralmente o Parque Estadual do Jalapão e o Mumbuca, uma das principais […]