Notícias
O Governo do Tocantins se manifestou sobre a decisão judicial para retomada dos delegados regionais exonerados. Em nota, o governo afirma que não foi notificado sobre a decisão judicial, mas que já analisa recurso. Confira a íntegra O Governo do Tocantins, por meio da Procuradoria Geral do Estado, comunica que ainda não foi notificado da decisão […]
Tocantins
A Justiça condenou, na segunda-feira (22/10), uma instituição financeira por realizar descontos indevidos, durante cerca de quatro anos, na conta de um aposentado de Palmas. Além de devolver o montante descontado em dobro, o banco terá que indenizar o cliente em R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi do juízo do Juizado Especial […]
Notícias
O juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi condenou, na segunda-feira (08/10), o Plansaúde – Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro Oeste e Tocantins, a indenizar uma servidora pública em R$ 10 mil por danos morais. A empresa negou a realização de um procedimento cirúrgico de emergência à usuária do plano. De acordo […]
Palmas
A justiça negou, nesta quinta-feira (14/06), os embargos declaratórios que a empresa Litucera Limpeza e Engenharia LTDA opôs ante a condenação por crime ambiental, no último dia 31 de maio. A empresa, contratada pela prefeitura de Araguaína para fazer a coleta de lixo no município, prestava o serviço de forma irregular. De acordo com os […]