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Início Decreto Página 3

Tag Decreto

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Comprovante de vacinação é exigido em eventos com mais de 200 pessoas — Foto: Raiza Milhomem/Prefeitura de Palmas

Municípios

Palmas altera decreto e passa a exigir comprovante apenas da 1ª dose de vacina em eventos

A Prefeitura de Palmas fez uma alteração no decreto que estabeleceu a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para ter acesso a eventos na capital. O texto original, publicado na semana passada, previa a necessidade de vacinação com a segunda dose ou dose única. Com a alteração, agora basta a primeira dose. O decreto começou […]

(Divulgação)

Tocantins

Publicado decreto que reconduz Bovolato a reitoria da UFT por mais 4 anos

Equipe Gazeta do Cerrado O Professor da Universidade Federal do Tocantins, Luís Eduardo Bovolato foi reconduzido ao cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. Veja o decreto aqui. Sobre Bovolato Paulista do município de Presidente Prudente, Luís Eduardo Bovolato é formado em […]

Jornada de trabalho de servidores públicos volta a ser de 8 horas presenciais; veja o que muda com novo decreto

Tocantins

Jornada de trabalho de servidores públicos volta a ser de 8 horas presenciais; veja o que muda com novo decreto

Medida se dá em razão do avanço da vacinação e da diminuição de casos

Gurupi amplia horário de funcionamento do comércio a partir de hoje

Municípios

Gurupi amplia horário de funcionamento do comércio a partir de hoje

O Decreto nº 1.070 publicado na noite desta segunda-feira, 02, traz poucas alterações nas medidas de enfrentamento à Pandemia em Gurupi. Entre as novidades está apenas a expansão do horário permitido para funcionamento das atividades comerciais. As demais medidas que já vinham sendo adotadas não sofreram mudanças. De acordo com o novo documento, disponível no […]

Guaraí: novo decreto determina retorno das aulas presenciais e música ao vivo em bares

Municípios

Guaraí: novo decreto determina retorno das aulas presenciais e música ao vivo em bares

O Diário Oficial do Município (DO) publicou nesta quarta-feira (28/07) o Decreto n° 1.621/2021 – DOM-1196, com novas medidas para retomada de atividades e restrições em Guaraí. O novo decreto é resultado de reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, ocorrido nesta terça-feira (27). Volta às aulas O novo decreto autoriza o retorno das aulas presenciais na rede […]

Porto Nacional: novo decreto libera acesso a praias; veja detalhes

Municípios

Porto Nacional: novo decreto libera acesso a praias; veja detalhes

A Prefeitura de Porto Nacional liberou nessa sexta-feira, 16, o acesso a praias e balneários do município. O novo decreto levou em consideração o boletim epidemiológico do dia 15 de julho de 2021 e a redução dos números de casos de pessoas diagnosticadas com Covid. O decreto permite “o funcionamento dos clubes recreativos e balneários […]

Está liberado o uso de voz e violão em bares e restaurantes, mantendo suspenso os espaços dançantes e outras regras de distanciamento - Foto: Marcos Sandes

Municípios

Com queda de novos casos, Araguaína flexibiliza horário do comércio e libera música ao vivo

Com queda de 25% na contaminação por covid-19, a Prefeitura de Araguaína flexibilizou novamente algumas regras sanitárias. Bares e restaurantes poderão retornar com a música ao vivo e o comércio terá uma hora a mais de funcionamento. A medida também reduz o impacto financeiro no setor cultural, um dos mais afetados pela crise causada da […]

Novo decreto em Gurupi permite apresentações musicais, mas mantém toque de recolher

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Novo decreto em Gurupi permite apresentações musicais, mas mantém toque de recolher

Na noite desta segunda-feira (12), a Prefeitura de Gurupi publicou novo decreto no Diário Oficial do Município, com medidas de enfrentamento à Covid-19. O documento de Nº 991/2021, entra em vigor nesta terça-feira (13), com validade até o dia 02 de agosto, podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico. A publicação […]

Decreto que amplia funcionamento de atividades não essenciais em Palmas já está valendo

Municípios

Decreto que amplia funcionamento de atividades não essenciais em Palmas já está valendo

Com a queda dos indicadores da pandemia do novo coronavírus verificada nas últimas semanas, a Prefeitura de Palmas decidiu ampliar o funcionamento de atividades não essenciais do comércio e serviços, como bares, restaurantes, shoppings e lojas de rua. Também ficam permitidas a reabertura de clubes e a execução de música ao vivo com no máximo […]

DECRETO! Com queda nos índices, Palmas amplia horários  para alguns setores e libera música ao vivo

Palmas

DECRETO! Com queda nos índices, Palmas amplia horários para alguns setores e libera música ao vivo

Decreto publicado nesta sexta trata da reabertura de clubes e estende horários do comércio e de bares e restaurantes Com a queda dos indicadores da pandemia do novo coronavírus verificada nas últimas semanas, a Prefeitura de Palmas decidiu ampliar o funcionamento de atividades não essenciais do comércio e serviços, como bares, restaurantes, shoppings e lojas […]

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