Ataque a Quilombo: Justiça garante direito de posse a comunidade; Defensoria oficia órgãos sobre ameaças e violência

Tocantins

Ataque a Quilombo: Justiça garante direito de posse a comunidade; Defensoria oficia órgãos sobre ameaças e violência

O Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) também informou à Gazeta, que orientou, nessa segunda-feira, 24, membros da comunidade Rio Preto, em Lagoa do Tocantins, para que procurassem autoridades policiais para um boletim de ocorrência a fim de que os fatos sejam registrados e o documento possa constar […]

Defensoria pede que concurso do TCE tenha taxa de isenção a pessoas em situação de vulnerabilidade

Tocantins

Defensoria pede que concurso do TCE tenha taxa de isenção a pessoas em situação de vulnerabilidade

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, expediu ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) requisitando informações sobre a isenção da taxa de inscrição do concurso público do órgão e recomendando isenção para candidatos pobres. No Documento, a […]