Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inicia nesta segunda-feira, 12, e segue até sexta-feira, 16, um mutirão de atendimentos jurídicos para investigação e reconhecimento de paternidade com orientação jurídica e testes de DNA no valor de R$ 100. Os atendimentos estão sendo feitos nas unidades de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso […]
Tocantins
O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, ambos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), expediram uma Recomendação Conjunta que visa garantir que sejam inseridas, em todos os editais de concursos públicos promovidos pelo Município de Palmas, garantias […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nessa quarta-feira, 29, no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Clomodir Santos de Morais, em Ipueiras, município distante 120 km de Palmas. A visita in loco foi motivada após moradoras e moradores do acampamento procurarem à Instituição reclamando da falta de acesso a serviços […]
Cidadania
Além dos membros e servidores (as) da Defensoria Pública, o evento é aberto aos (as) assistidos (as) da Instituição e ao público em geral
Palmas
Além das atividades relacionadas ao Projeto Meu Pai Tem Nome, haverá atendimentos e orientações jurídicas na área do consumidor
Cidadania
Durante os seis meses foram quase duas atuações diárias em processos que visam a garantia de direitos e proteção a mulheres vítimas de violência
Brasil
“Eu tenho um apreço e respeito grandes pelo trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, e sei do comprometimento que a Instituição tem para com os mais vulneráveis socialmente”, assim, manifestou a deputada Federal, Dulce Miranda no início da tarde desta terça-feira, 26, em reunião em seu gabinete, com a Defensora Pública-Geral, Estellamaris Postal e os assessores […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), requer que o governo do Estado apresente, com urgência, o atual plano de contingência da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) com as informações sobre o planejamento para atendimentos e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) diante […]
Cidadania
Cerca de 50 grávidas estão com partos previstos para os próximos dias em Palmas Nada da presença, na sala de parto, de maridos, doulas, familiares ou qualquer outro acompanhante. As mulheres gestantes que estão com partos agendados para os próximos dias, estão sob restrição do direito de entrada de acompanhantes no parto em muitos hospitais […]
Palmas
Moradores das comunidades do Setor Saramandaia, no Aureny I; Rua T-30, do setor Taquari e das Áreas Públicas Municipais (APMs) da região Norte foram convidados a serem remanejados para empreendimentos habitacionais de interesse social, mantidos pela Prefeitura de Palmas, em com o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Defensoria […]