Tocantins
Maju Cotrim Os deputados estaduais aprovaram na Comissão de Finanças nesta segunda-feira, 16, o orçamento do Estado para o próximo ano. A peça foi aprovada sem nenhuma emenda modificativa, algo que não acontece há anos. Até mesmo as emendas do próprio relator, Nilton Franco foram rejeitadas na Comissão. A peça, assim como o PPA, seguirão […]
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Tocantins) ingressou com representação junto a Procuradoria de Justiça do Estado contra a defensora pública Fabiana Razera Gonçalves sob a acusação de improbidade administrativa. A representação foi provocada porque a Defensora Pública Estadual Fabiana Razera Gonçalves teria defendido uma servidora pública que trabalha em seu gabinete na […]
Tocantins
De acordo com os dados estatísticos apurados pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Instituição atendeu, de janeiro a junho de 2019, a 34.770 pessoas. Deste total, 28.398 têm renda individual de zero a um salário mínimo; ou seja, 81,6% de todos os assistidos ganham, mensalmente, no máximo, R$ 998. Ainda […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), apresentou Recomendação à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) contra a unificação das Delegacias de Atendimento à Mulher de Palmas (DEAMs Palmas). Na Recomendação, Franciana Di Fátima pede que seja arquivada a possibilidade de unificação da DEAM Centro, localizada […]
Tocantins
Troca de olhares, sorrisos, bate-papo, chamar para dançar junto. Está chegando o tempo do Carnaval e o clima de paquera fica ainda mais propício. Para a criatividade vale tudo? Desde que não ultrapasse a barreira do respeito e do consentimento! É o que orienta o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública […]
Tocantins
Matéria atualizada em 21/02/2019 às 16h11 Moradores da zona rural da cidade de Dianópolis, 340 km de Palmas, que estavam sem energia elétrica há mais de seis anos, conquistaram na Justiça o direito de instalação da rede, após atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), através do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas […]
Saúde
Matéria atualizada em 19/02/2019 às 11h53 Ao analisar ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu decisão que determina ao governo do Estado a suspensão dos efeitos remanescentes do Ato Declaratório nº 01/2019 para os profissionais que atuam nas unidades hospitalares. Na […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, solicitou junto à 1ª Vara de Fazenda e Registros Públicos de Palmas, a intimação do Estado do Tocantins, para que, em caráter de urgência, preste as informações necessárias, a respeito da validade do certame […]
Tocantins
O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Tocantins (SEDC) oficiou o Banco Central a prestar informações sobre falha na prestação dos serviços bancários com relação ao tempo de espera na fila. A minuta foi elaborada e encaminhada pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e assinada […]
Tocantins
Problemas de ordem estrutural, hidráulica e elétrica também foram identificados na Casa do Estudante Adão Ferreira em Gurupi, no Sul do Estado, em vistoria realizada pelo Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no Município. A equipe do Nuamac Gurupi visitou o espaço com […]