Municípios
Comunidades quilombolas do Jalapão, na região de Mateiros, receberão atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) entre os dias 18 e 21 de abril por meio dos programas “Defensoria Itinerante” e “Defensoria Quilombola”. Até o momento já estão confirmados atendidos às comunidades do Mumbuca, Prata e Formiga, abrangendo nestes povoados também moradores das […]
Palmas
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Prefeitura de Palmas nesta quarta-feira, 6, requerendo mais informações sobre o motivo da extinção da Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp) de Palmas, conforme Medida Provisória nº 2, de 1º de abril de 2022. No Ofício, o […]
Oportunidades
Termina nesta terça-feira, 1º, o prazo para as pessoas inscritas no IV Concurso para a carreira de defensor(a) Público(a) no Tocantins efetuarem o pagamento da taxa de inscrição. O boleto bancário está disponível na página de acompanhamento do concurso, no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_to_21_defensor. Lembrando que as inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento […]
Municípios
A Defensoria Pública também esteve hoje em moradias próximas ao Ribeiro Lontra a fim de ouvir dos moradores sobre a assistência recebida pelo Município
Tocantins
Mais de 1.500 pessoas estão desabrigadas e/ou desalojadas no município de São Miguel do Tocantins, entre elas, cerca de 330 crianças e 80 idosos, e pelo menos 15 mulheres grávidas. Os dados foram coletados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) durante ampla atuação realizada nesta quinta-feira, 13, em favor das famílias em situação […]
Cidadania
Agendamentos acontecem por telefone e pela internet
Cidadania
Composta por imagens que contam histórias, valorizam a cultura e resgatam memórias de comunidades quilombolas do Tocantins, a mostra “Vida Quilombola: laços e povos tocantinenses”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), será lançada nesta sexta-feira, 10. A Defensoria Pública escolheu o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado a cada 10 de dezembro, para […]
Municípios
Parceira da campanha do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas está com dois pontos de coletas de absorventes íntimos, que serão destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica. Qualquer pessoa pode fazer sua doação até o dia 15 de dezembro na sede da DPE, na […]
Cidadania
Outra possibilidade é a curatela compartilhada, ou seja, mais de uma pessoa pode ter a responsabilidade da curatela
Palmas
Documento encaminhado ao Município de Palmas solicita informações quanto a demora da ampliação de faixas etárias a serem incluídas na vacinação e também requer esclarecimentos se as vacinas são ofertadas ao Município de forma proporcional à necessidade e ao que é previsto no Plano Nacional de Imunização