Brasil
O Ministério da Agricultura confirmou o empenho do recurso no valor de R$ 14 milhões que irá atender diversos municípios tocantinenses. Empenho é a autorização para que o órgão competente execute o pagamento e foi garantido pelo deputado Osires Damaso (PSC/TO). Esse recurso será destinado para a recuperação de estradas vicinais e construção de pontes […]
Tocantins
O deputado Osires Damaso (PSC/TO) apresentou emendas de texto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que beneficiam a área da educação. A primeira emenda trata da diferenciação das dotações orçamentárias destinadas à complementação financeira da União ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). De acordo com a emenda, seria uma diferenciação para o cumprimento […]
Brasil
O deputado Osires Damaso (PSC/TO) apresentou três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para melhorar rodovias federais no Tocantins. A primeira é para que a BR 153 seja duplicada até o município de Paraíso do Tocantins. No projeto, a duplicação da rodovia está prevista até o município de Aliança do Tocantins. Damaso disse que, […]
Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 05, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/19) do Orçamento Impositivo para emendas de bancada. A votação foi em dois turnos e segue para o Senado. O deputado Osires Damaso (PSC/TO) votou favoravelmente a aprovação da PEC, uma vez que a medida garante que os […]
Tocantins
Na audiência pública sobre a relevância social e histórica do Sistema S para o País, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o deputado Osires Damaso (PSC/TO) elogiou o sistema, reforçou que é parceiro, mas defendeu uma maior transparência do serviço prestado. “Conheço o Sistema S na carne. Já fui beneficiado pelo […]
Brasil
Tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o Projeto de Lei 4.067/15, do Senado Federal, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). A matéria está prevista para ser votada na CCJ até a próxima semana. Na reunião da comissão ocorrida nesta quarta-feira, […]
Política
O deputado Osires Damaso (PSC), recebeu nesta manhã de segunda-feira, 27, em seu escritório político em Palmas, o vereador Alexandro Ribeiro, de Porto Nacional, acompanhado de seu irmão, Luiz Antônio Ribeiro. Durante o encontro, o deputado manifestou apoio a sua pré-canditatura à prefeito nas eleições municipais de 2020. “É um jovem trabalhador e preocupado com os […]
Brasil
Na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira, 8, com a presença do secretário especial da Previdência Rogério Marinho, o deputado Osires Damaso (PSC/TO) criticou pontos considerados polêmicos da Proposta de Emenda Constitucional 06/19, que trata da Reforma da Previdência e pediu alterações. Segundo o parlamentar, 59% da população é a favor da […]
Tocantins
O deputado Osires Damaso (PSC/TO) intermediou nesta quinta-feira, 11, uma reunião entre representantes da Prefeitura de Gurupi e o Ministério da Saúde para tratar da finalização de obras no município. Participaram da reunião o secretário municipal de Saúde, Gutierres Torquato, o procurador do município Marcelo Pigatto, e o vereador André Caixeta, que foram recebidos pela […]
Tocantins
Foram instaladas nesta quarta-feira, 13, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O deputado Osires Damaso (PSC/TO) integra duas comissões, sendo membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A CCJ é a comissão mais importante da Câmara dos Deputados. Ela analisa os aspectos […]