Incompatível com a Constituição
Norma estadual agora invalidada previa que o suplente poderia assumir o cargo caso o titular solicitasse licença por motivo particular por mais de 30 dias
Brasil
A capital carioca será palco da 27ª Conferência Nacional da UNALE, nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2024. O tema central será O Futuro da Educação no Brasil. Maioria dos deputados estaduais tocantinenses vão participar do evento e das discussões importantes. Este grande encontro é organizado, anualmente, pela Unale e reúne entidades, […]
Cultura
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) n.º 18/2024, que altera a Lei 1.402/03, que institui o Programa de Incentivo à Cultura do Estado do Tocantins. Com a aprovação, tanto o Programa quanto o Fundo Cultural, anteriormente vinculados à extinta Fundação Cultural do Tocantins, passaram a ser enquadrados na estrutura administrativa da Secretaria Estadual de Cultura […]
Tocantins
Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram na sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 13, diversos requerimentos, dentre eles, aqueles que solicitam pavimentação e outros serviços nas vias terrestres do estado. A pavimentação asfáltica da rodovia TO-164, entre Dois Irmãos e Abreulândia, a ser realizada pelo Governo do Estado, foi reivindicada pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos) […]
Brasil
Entre os projetos de doação de terreno aprovados no fim da tarde desta quarta-feira, 13, está a de lotes multifamiliares ao Fundo de Arrendamento Social. A medida se destina à construção de moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida, em Palmas. Os terrenos doados estão em lotes da Quadra Arso 92, conjunto HM-02, situados […]
Brasil
Revisão salarial de servidores e pagamento adicional de insalubridade para categorias específicas estão entre os requerimentos aprovados na ordem do dia, da sessão matutina desta terça-feira, 27. Em duas proposituras, a deputada Janad Valcari (PL) solicita ao Executivo a revisão salarial dos servidores de nível médio do quadro geral do Estado do Tocantins. Ela pede […]
Trabalho e Emprego
Da AL- Maju Cotrim, Gazeta do Cerrado Os deputados estaduais iniciaram o ano legislativo nesta terça-feira, 6. A Gazeta chegou cedo e já começou a conversar com os parlamentares. O primeiro foi o deputado Gipão (PL). “Muito trabalho, este ano os deputados que chegaram tem direito a emendas e vamos poder contribuir muito com o […]
Brasil
Os parlamentares encaminharam nesta terça-feira, 12, para a Comissão de Finanças, Tributação, Controle e Fiscalização, a Medida Provisória nº 23, que institui a indenização para agentes dos sistemas penitenciário e prisional e para servidores que exercem atividades de atendimento Socioeducativo. A medida foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) junto com outras […]
Brasil
No primeiro encontro, após o anúncio do concurso no último dia 13, a Comissão Técnica apresentou propostas para cada fase do concurso, como a data do lançamento do edital e para aplicação das provas
Brasil
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