Transparência
Prefeitura do sul do TO recebe recomendação com prazo para corrigir falhas após instabilidade em portais oficiais
A prefeitura tem 10 dias para resolver falhas e garantir acesso às informações públicas.
Tag Diário Oficial
Palmas
Novos salários para prefeito, vice e secretários em Palmas são publicados no Diário Oficial; Veja os valores
Decreto Legislativo nº 2/2024 foi promulgado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador José do Lago Folha Filho (PSDB). Novos valores começam a valer em 2025. Prédio da Prefeitura de Palmas — Foto: Divulgação No Diário Oficial de Palmas, foram divulgados os novos os novos salários – conhecidos como subsídios – do prefeito, vice-prefeito […]
Tocantins
Três mil professores vão receber passivo do retroativo das progressões: pagamento será já na folha de dezembro
O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Administração e Educação, autorizou a concessão de progressões funcionais a servidores públicos pertencentes ao quadro de Profissionais da Educação Básica Pública da rede estadual. O Decreto n⁰ 6.712/2023 foi publicado na edição desta terça-feira, 12, no Diário Oficial do Estado (DOE). A quitação do […]
Tocantins
Oziel Pereira assume pela 5ª vez como procurador geral de Contas
Como candidato único, o atual procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO), Oziel Pereira dos Santos, foi reeleito ao cargo, por unanimidade, para o biênio 24/25. A votação aconteceu na sexta-feira, 24 de novembro. Votaram os procuradores José Roberto Torres Gomes, Marcos Antônio da Silva Modes, Zailon Miranda Labre Rodrigues e o próprio Oziel Pereira. […]
Tocantins
Lei estadual prioriza vagas em escolas para alunos com pais idosos no Tocantins
O Governo do Estado do Tocantins sancionou a Lei nº 4.259, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, 24, que estabelece a prioridade de vagas em escolas da rede pública estadual para alunos cujos pais ou responsáveis sejam idosos. A nova legislação permite que esses estudantes escolham a unidade educacional mais próxima de sua residência. […]
Brasil
Em reunião com Vicentinho, ministro garante federalização da rodovia que liga Porto a Palmas e inclusão de obras no PPA
O deputado federal solicitou o apoio do Ministro Renan Filho para que as obras da BR-235 sejam contempladas no Plano Plurianual do Governo Federal.
Tocantins
Decreto autoriza concessão administrativa de progressões funcionais a servidores
Maju Cotrim/ Conteúdo Gazeta do Cerrado O Diário Oficial trouxe nesta segunda-feira, 29, o decreto do governador Wanderlei Barbosa que Dispõe sobre a concessão administrativa de progressões funcionais a servidores públicos, civis e militares, vinculados ao Poder Executivo Estadual. “É autorizada a concessão administrativa de progressões funcionais a servidores públicos, civis e militares, vinculados ao […]
Educação
Governo faz centenas de nomeações de funções comissionadas na Educação e outros órgãos
Equipe Gazeta do Cerrado O governo publicou no Diário oficial desta sexta-feira, 13, a nomeação de 562 Funções Comissionadas do Magistério na área de Educação. Foram ainda 35 Funções Comissionadas Especiais, com denominações e símbolos especificados, da Secretaria da Educação, a partir de 1o de janeiro de 2023 e outras 30 Funções Comissionadas Especiais, com […]
Brasil
DOU traz nomeação de advogado tocantinense na Comissão de Transição do governo Lula: “não existe reconstrução sem planejamento”
_Edy César teve seu nome publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 1°_ Mestre em gestão pública, especialista em Direito Administrativo, servidor da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e professor universitário, o advogado tocantinense Edy César dos Passos Júnior, 40 anos, foi confirmado, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, na Comissão de […]
Tocantins
Projeto Jovens Protagonistas divulga os nomes dos finalistas
O objetivo do Projeto é possibilitar a valorização das ações e projetos desenvolvidos por esses jovens, bem como promover o fortalecimento das políticas públicas de juventude no Estado