Tudo sobre Diário Oficial da União

Brasil

Quem são os tocantinenses nomeados em comissões de transição do governo Lula

Outros nomes devem ser publicados também

Mundo

Lei federal autoriza policiais e militares de qualquer natureza a exercerem advocacia em causa própria

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 3, a sanção da Lei 14.365, de 2022, que faz uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e nos códigos de processos Penal e Civil. Com a nova lei, policiais e militares de qualquer natureza, na ativa, garantiram o direito de poder exercer a […]

Mundo

INSS antecipa pagamento de um salário mínimo de auxílio-doença

O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses. Enquanto perdurar o regime de plantão […]

Cidadania

Nomeação do presidente da Fundação Palmares é suspensa pela Justiça

O juiz Emanuel José Matias Guerra, da Justiça Federal do Ceará, aceitou um pedido de ação popular e determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo como presidente da Fundação Palmares. A decisão suspende o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicado no Diário Oficial da União em 27 de de novembro. A […]

Brasil

Ministério altera regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou noDiário Oficial da Uniãode hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem efeito a Portaria […]

Senadores reunidos no plenário da Casa — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Oportunidades

Com salários de até R$ 32 mil, Senado autoriza concurso público

Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3, trouxe uma boa notícia para quem luta por uma vaga no serviço público. O concurso para o Senado Federal foi autorizado. Segundo a publicação, serão ofertadas 40 vagas efetivas além da formação de cadastro de reserva. Ainda não há data e banca para a realização do certame. Os salários chegam a […]

Carteira de Trabalho pode ser emitida pelo celular - Divulgação

Cidadania

Carteira de trabalho digital já pode ser emitida; Saiba como funciona

O Diário Oficial da União publicou na manhã desta terça-feira, 24, regras para disciplinar a emissão da Carteira de Trabalho Digital. O documento já pode ser emitido através do site do governo ou por aplicativo. A portaria assinada por Rogério Marinho estabelece que o documento físico segue válido, mas novas emissões devem ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, que […]

Presidente do Senado,, Davi Alcoumbre - Foto - Jonas Pereira/Agência Senado

Tocantins

Alcolumbre exonera mais de 150 e "oxigena" equipe no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (26) que as exonerações na Casa, publicadas pela manhã no Diário Oficial da União significam uma “oxigenação” da equipe. No total, foram mais de 150 exonerações, processo considerado pelo presidente como natural em uma nova administração. — Nós estamos construindo no Senado uma nova administração. Naturalmente nós faremos […]

Palmas

Órgãos federais passam a aceitar CPF como documento de identificação

Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal. O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos […]