Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O Diário Oficial traz as exoneração de Jorge Kleber Neiva Brito do cargo de presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) juntamente com Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, Marcelo Falcão Soares que em seguida foi nomeado para assumir o Naturatins. O advogado Rogério […]
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O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 24, oito leis que tratam sobre a implementação da Revisão Geral Anual (data-base) para os servidores do Executivo estadual, Assembleia Legislativa (AL), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). […]
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Maria José Cotrim O governador Mauro Carlesse publicou no Diário Oficial varios atos que tratam da remuneração dos servidores públicos estaduais e também de outros poderes. A primeira lei publicada dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores dos Quadros de provimento efetivo, em comissão e funções de confiança da Defensoria Pública do Estado […]
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Maria José Cotrim O governo estadual convocou aprovados do cadastro reserva do concurso da Defesa Social. O ato foi divulgado no Diário Oficial desta segunda-feira, 11. “A sEcrEtAriA dE cidAdAniA E justiÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, §1o, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado e com fulcro […]
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Maria José Cotrim O ex -reitor da UFT, Márcio da Silveira foi nomeado pela atual gestão estadual como Superintendente de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura e ainda para responder, cumulativamente, pela Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins – FAPT. A nomeação […]
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Maria José Cotrim O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 25, traz decreto com regulamento do Curso de Formação da Defesa Social e Segurança Penitenciária. São 12 páginas com as normas. O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, corresponde à segunda etapa do Concurso Público regido pelo Edital no 04/001, de 15 […]
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Maria José Cotrim O Diário Oficial do Tocantins traz vários atos da gestão atual. O governador Mauro Carlesse nomeou Júlio Manoel da Silva Neto como Chefe da Casa Militar. O secretário de Comunicação, João Neto também deixou o cargo para se dedicar exclusivamente à campanha de Mauro Carlesse, ele que é o marqueteiro do governador […]
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Maria José Cotrim O Diário Oficial desta segunda-feira, 14, traz o retorno de mais servidores com contatos temporários no governo. “CONSIDERANDO ser imprescindível a manutenção de determinado quantitativo de pessoal no desempenho de funções públicas para a realização de atividades essenciais, em cumprimento ao dever constitucional de assegurar a prestação dos serviços públicos, destacadamente quanto […]
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María José Cotrim Foi publicada no Diário Oficial a portaria número 540 que trata de contratos temporários. “Considerando ser imprescindível a manutenção de determinado quantitativo de pessoal no desempenho de funções públicas para a realização de atividades essenciais, em cumprimento ao dever constitucional de assegurar a prestação dos serviços públicos, destacadamente quanto ao atendimento das […]
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Maria José Cotrim O Diário Oficial do Estado traz decreto do governador interino Mauro Carlesse que trata das normas relativas às transferências de recursos do Governo do Estado do Tocantins mediante convênios, e adota outras providências. O decreto prevê que a celebração dos convênios será precedida de análise e manifestação pelos setores técnico e jurídico […]