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(Nelson Jr./SCO/STF)

Política

Relator Dias Toffoli se manifesta por suspensão da eleição do 2º biênio na AL; Léo: “respeito a justiça mas o próximo presidente é quem tem voto na AL”

Maju Cotrim Foi publicada liminar do relator Dias Toffoli sobre as duas eleições do biênio da Assembleia Legislativa realizadas de uma única vez este ano. Ele concedeu a liminar na ação do PSB. “Por todo o exposto, é cristalina a inconstitucionalidade da norma, a subverte os princípios republicano e democrático em seus aspectos basilares: periodicidade […]
Toffoli nega recurso e Witzel segue afastado do governo do RJ

Mundo

Toffoli nega recurso e Witzel segue afastado do governo do RJ

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (9) suspender o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel(PSC). O recurso foi apresentado pela defesa de Witzel. Witzel foi afastado do cargo pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 28 de agosto. Desde então, o governador afastado tem recorrido ao próprio STJ […]
Toffoli e Fachin dizem que não haverá liberação automática de presos em segunda instância

Tocantins

Toffoli e Fachin dizem que não haverá liberação automática de presos em segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, afirmaram nesta quinta-feira (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância. Na noite desta quinta, o STF derrubou por seis votos a cinco a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Portanto, o tribunal decidiu que […]
Deputada Dorinha assina Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Tocantins

Dorinha assina Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

O Ministério da Justiça e Segurança realizou nesta quarta, 07, uma cerimônia para assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres. A deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO), coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, assinou o documento que estabelece políticas públicas integradas entre […]

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